[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Diário 3-1-2018



Portaria n.º 4/2018 - Diário da República n.º 3/2018, Série I de 2018-01-04114457610


Finanças, Educação e Ambiente


Altera a Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de maio, que cria o programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens


Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/M - Diário da República n.º 3/2018, Série I de 2018-01-04114457611


Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa


Aprova o regime jurídico do aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma da Madeira


Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2018/M - Diário da República n.º 3/2018, Série I de 2018-01-04114457613


Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa


Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2018

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