[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Diário de 11-1-2018



Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2018 - Diário da República n.º 8/2018, Série I de 2018-01-11114509687

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o programa de ações e estudos a desenvolver pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Portaria n.º 14/2018 - Diário da República n.º 8/2018, Série I de 2018-01-11114509690

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que regula os modelos de participação relativa a acidentes de trabalho

Portaria n.º 15/2018 - Diário da República n.º 8/2018, Série I de 2018-01-11114509691

Saúde

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 35/2016, de 1 de março [Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço máximo dos reagentes (tiras-teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e das agulhas, seringas, lancetas e de outros dispositivos médicos para a finalidade de automonitorização de pessoas com diabetes, a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde e revoga a Portaria n.º 222/2014, de 4 de novembro]

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2018/A - Diário da República n.º 8/2018, Série I de 2018-01-11114509692

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Bem-estar de animais de companhia e de animais errantes

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