[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Diário de 23-1-2018



Portaria n.º 31/2018 - Diário da República n.º 16/2018, Série I de 2018-01-23114561704

Educação

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2017-2018

Portaria n.º 32/2018 - Diário da República n.º 16/2018, Série I de 2018-01-23114561705

Economia

Define a tarifa de referência aplicável durante o corrente ano à eletricidade vendida na sua totalidade à rede elétrica de serviço público (RESP), oriunda de unidades de pequena produção (UPP) que utilizam fontes de energia renovável

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