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quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Impostos nos combustíveis valem 7% da receita do Estado

Quarta-Feira - 24 de janeiro de 2018
 Fundado em 29 de dezembro de 1864
 
Dinheiro
24.SETEMBRO.2017 

Por cada euro que abastece de gasolina, mais de 60 cêntimos vão para o Estado. Revendedores querem o ISP discriminado nas faturas para que o consumidor saiba o que paga
Os impostos sobre os combustíveis asseguram 7% das receitas totais do fisco em Portugal, bem acima dos 3% da Alemanha, França e Finlândia. Pior só na Europa de Leste - 11% na Bulgária e 10% na Eslovénia, Roménia e Croácia, segundo o Statistical Report 2017 da Fuels Europe. E o agravamento do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) em Portugal, nos últimos dois anos, fez essa percentagem aumentar. "A carga fiscal sobre os combustíveis em Portugal é uma das maiores da Europa, o que penaliza seriamente as empresas, as pessoas e a economia nacional", diz Francisco Albuquerque, presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec).

A Fuels Europe, associação que reúne as 40 empresas petrolíferas que operam na Europa, assume que este é um "contributo significativo" para os cofres públicos, que "mostra que a substituição de produtos petrolíferos por energias alternativas teria graves consequências para as receitas dos vários Estados membros".
Na verdade, analisados os impostos na formação do preço final ao consumidor, Portugal tem das taxas mais alta da União Europeia: 63% do preço da gasolina 95 são impostos e 55% no caso do gasóleo. Só a Holanda, a Grécia, o Reino Unido, a Suécia e a Itália taxam mais a gasolina do que Portugal, que está ao nível da Alemanha e da Finlândia. Mas o preço final ao consumidor alemão consegue, mesmo assim, ser mais baixo, resultado da diferença no IVA, mas também do preço mais baixo da matéria-prima.

É urgente "desmistificar de uma vez por todas o preço dos combustíveis", defende Francisco Albuquerque. Os revendedores acreditam que os consumidores desconhecem o peso dos impostos no preço final do gasóleo e da gasolina, pelo que a Anarec vai propor ao governo que o ISP apareça discriminado nos recibos dos postos de abastecimento, a exemplo do que acontece com o IVA. "Os cidadãos têm o direito de saber o que estão a pagar. Não fazem sequer ideia de que por cada euro que abastecem mais de 60 cêntimos são para impostos."
 
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