[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Jornal Oficial de 23-1-2018



Regulamento Delegado (UE) 2018/92 da Comissão, de 18 de outubro de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.o 658/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao ajustamento à taxa de inflação dos montantes das taxas cobradas pela Agência Europeia de Medicamentos pela realização de atividades de farmacovigilância relativas aos medicamentos para uso humano ( 1 )
Regulamento Delegado (UE) 2018/93 da Comissão, de 16 de novembro de 2017, relativo ao aumento da percentagem dos recursos orçamentais atribuídos a projetos apoiados através de subvenções de ação concedidas no âmbito do subprograma relativo ao ambiente destinados a projetos de apoio à conservação da natureza e da biodiversidade, em conformidade com o artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1293/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 614/2007 ( 1 )
Regulamento de Execução (UE) 2018/95 da Comissão, de 9 de janeiro de 2018, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Slavonski med» (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) 2018/96 da Comissão, de 9 de janeiro de 2018, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Oignon doux des Cévennes» (DOP)]
Regulamento (UE) 2018/97 da Comissão, de 22 de janeiro de 2018, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de edulcorantes em produtos de padaria e pastelaria fina ( 1 )
Regulamento (UE) 2018/98 da Comissão, de 22 de janeiro de 2018, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão no que diz respeito ao sorbato de cálcio (E 203) ( 1 )
Decisão de Execução (UE) 2018/102 da Comissão, de 19 de janeiro de 2018, que altera o anexo II da Decisão 93/52/CEE no que diz respeito ao reconhecimento das Comunidades Autónomas de Aragão e da Catalunha, em Espanha, como regiões oficialmente indemnes de brucelose (B. melitensis) [notificada com o número C(2018) 159]  ( 1 )


Regulamento (UE) 2018/62 da Comissão, de 17 de janeiro de 2018, que substitui o anexo I do Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE. )

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