[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

terça-feira, 2 de janeiro de 2018

Proibido fumar ao ar livre em locais para menores


O consumo de tabaco em locais ao ar livre como campos de férias é proibido a partir de segunda-feira, com a entrada em vigor de uma lei apelidada de “tímida” e que alarga o conceito de fumar.
 
federicoravassard / Flickr
A nova lei foi aprovada pelo Parlamento em junho passado e decorre de uma proposta do Governo, que os deputados modificaram. Com a entrada em vigor no primeiro dia do ano será proibido fumar em locais para menores, ainda que ao ar livre, como campos de férias ou parques infantis.

E a partir da mesma data será também proibido o uso de produtos equiparados a cigarros em locais públicos fechados, porque a legislação equipara aos cigarros tradicionais os cigarros eletrónicos ou novos produtos que produzem aerossóis, vapores, gases ou partículas inaláveis, ou mesmo tabaco de mascar ou inalar.

Com a ausência de legislação, até agora qualquer pessoa podia fumar um cigarro eletrónico ou de tabaco aquecido num hospital ou numa sala de aulas, e essa equiparação é um dos aspetos aplaudidos pela Confederação Portuguesa para a Prevenção do Tabagismo.

“A equivalência dos novos produtos ao tabaco em geral era uma das nossas preocupações. Isso é uma conquista”, disse à Lusa o presidente da Confederação, Emanuel Esteves.

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