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O consumo de tabaco em locais ao ar livre como campos de
férias é proibido a partir de segunda-feira, com a entrada em vigor de
uma lei apelidada de “tímida” e que alarga o conceito de fumar.
federicoravassard / Flickr
A nova lei foi aprovada pelo Parlamento em junho passado e decorre de
uma proposta do Governo, que os deputados modificaram. Com a entrada em
vigor no primeiro dia do ano será proibido fumar em locais para menores, ainda que ao ar livre, como campos de férias ou parques infantis.
E a partir da mesma data será também proibido o uso de produtos
equiparados a cigarros em locais públicos fechados, porque a legislação
equipara aos cigarros tradicionais os cigarros eletrónicos ou novos
produtos que produzem aerossóis, vapores, gases ou partículas inaláveis,
ou mesmo tabaco de mascar ou inalar.
Com a ausência de legislação, até agora qualquer pessoa podia fumar
um cigarro eletrónico ou de tabaco aquecido num hospital ou numa sala de
aulas, e essa equiparação é um dos aspetos aplaudidos pela Confederação
Portuguesa para a Prevenção do Tabagismo.
“A equivalência dos novos produtos ao tabaco em geral era uma das nossas preocupações. Isso é uma conquista”, disse à Lusa o presidente da Confederação, Emanuel Esteves.
(...)
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