[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

sábado, 31 de março de 2018

Factura a 1€: recomendação ou proibição?

Conferência “Em debate | Direitos do Consumidor”.

Ainda no âmbito das comemorações relativas ao mês do consumidor, decorreu no passado dia 29 de Março na sede da OSAE, a Conferência “Em debate | Direitos do Consumidor”. Uma iniciativa conjunta da OSAE e da APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo, na qual participam Mário Frota, Ângela Frota, Susana Almeida e Francisco Serra Loureiro.

Eis um resumo fotográfico do evento: 

 
 
 
 
 
 

Amêndoas da Páscoa de amargo sabor... Penosa... A Via Crucis do Consumidor



quinta-feira, 29 de março de 2018

COMEMORAÇÕES DO MÊS DO CONSUMIDOR




MÊS DE MARÇO – MÊS DO CONSUMIDOR
AGENDA
DIA
5 - COIMBRA (Casa Dignidade) – Operação: instalações
6 - COIMBRA (Casa Dignidade) – Celebração do protocolo com a FUNDAÇÃO ADFP (18.00)
7 - COIMBRA (ISEC) – Conferência: GARANTIAS DE MÓVEIS E IMÓVEIS (18.30)
8 - COIMBRA (Casa Dignidade) – Cerimónia: HOMENAGEM À MULHER (16.30)
9 – FIGUEIRA DA FOZ – Escola Cristina Torres – Conferência “Os Direitos dos Consumidores e os Jovens” (11.00)
9 - FIGUEIRA DA FOZ – Escola Cristina Torres – Conferência “Aprender a Ser Consumidor: Da Saúde à Segurança na Sociedade Digital” (15.00)
9 - FIGUEIRA DA FOZ - Assembleia Figueirense – Conferência: “ÁGUAS E COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS” (ACOP) (21.15)
12- COIMBRA – Escola Superior de Educação de Coimbra – “Tratamento lícito de dados sensíveis” (10.15)
12 – BATALHA – Câmara Municipal da Batalha – Conferência “COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS” (15.00)
13 - COIMBRA – Freguesia de Santo António dos Olivais – Conferência: “COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS” (15.30)
14 - GAIA – Câmara Municipal de Gaia - PROGRAMA 25 ANOS do CIAC/GAIA (10.00)
15 - LEIRIA - ESTG/IPL – I Conferência Nacional “ NOVOS CONTORNOS DO CRÉDITO HIPOTECÁRIO” (VIII Jornadas Regionais e Direito do Consumo) (09.30)
16 – FIGUEIRÓ DOS VINHOS - Câmara Municipal – Conferência: “COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS” – (10.30)
16 – COIMBRA – Conselho Regional da Ordem dos Advogados - SESSÃO COMEMORATIVA com duas conferências (17.00 horas)
16 - BENCANTA – Coimbra Business School (ISCA) – Conferência: CONFLITOS DE CONSUMO - TRIBUNAIS ARBITRAIS (18.00)
19 - (Em vias de se preencher)
20 – GÓIS - C.M.G.( * a confirmar) – Conferência: “DAS COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS” (hora a definir)
21 – UNIÃO DE FREGUESIAS DO CENTRO HISTÓRICO DO PORTO – Conferência “O papel das autarquias na Defesa do Consumidor” (16.00 horas) (*a confirmar)
22 – BRAGA – Associação Jurídica de Braga / Ordem dos Advogados- Conferência “O NOVO REGIME DO CRÉDITO HIPOTECÁRIO” (17.30)
23 – GAIA – Freguesia de Sta. Marinha e S. pedro da Afurada – Conferência: “DAS COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS” (21.00 horas)
27 - AROUCA – Delegação da Ordem dos Advogados – Conferência “CONTRATOS DE CONSUMO E GARANTIAS de MÓVEIS E IMÓVEIS” (17.00 horas)
28 - CALDAS DA RAINHA – União de Freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, Côto e S. Gregório- Conferência: “SERVIÇOS DE INTERESSE GERAL: da água e das comunicações electrónicas” (21.00 horas)
29 - MATOSINHOS – Delegação da Ordem dos Advogados Conferência "COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS (*a confirmar) (18.00 horas)

apDC nas Caldas da Rainha | 28/03/2018

quarta-feira, 28 de março de 2018

O DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - CALDAS DA RAINHA


Sem um PINGO de vergonha…

“Avó: nada de comprar agora no C., no J., no L. ou no I.M., tu vais mas é comprar no P.D.”
Ante a arremetida, uma interrogação rodopiou no espírito da avó, distraída das coisas que as televisões vão exibindo correntemente…
E a publicidade infanto-juvenil enxameia a pantalha. A despeito do que prescreve o Código.
Compulsa-se o Código da Publicidade e aí, em tema de restrições de conteúdo, depara-se-nos, entre outros, que: Ler + (...)

segunda-feira, 26 de março de 2018

GREVE DO SEF AFECTARÁ OS AEROPORTOS NACIONAIS

Os funcionários do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) intentam fazer greve entre amanhã, 27 de Março, e quinta-feira, 29 de Março.

Com esta greve, prevêem-se perturbações significativas ao normal funcionamento dos aeroportos nacionais.
Daí que tenha de haver cautelas por banda dos passageiros.

COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS DOS ARTIFÍCIOS, SUGESTÕES E EMBUSTES

Eis um resumo fotográfico do evento realizado no passado dia 23 / 03 / 2018. A União de Juntas de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada assinalou a passagem do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor com uma Sessão informativa e formativa, pelo Prof. Dr. Mário Frota, no Centro Democrático D'Instrução Latino Coelho.
Uma noite singular de esclarecimentos e confraternização. Parabéns. Ver + (...)

sexta-feira, 23 de março de 2018

MÊS DE MARÇO, MÊS DO CONSUMIDOR




GAIA
SANTA MARINHA E SÃO PEDRO DE AFURADA 

23 de Março de 2018