[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

terça-feira, 10 de abril de 2018

JAIME RAMOS SÓCIO HONORÁRIO N.º 1 DA apDC – associação portuguesa de Direito do Consumo



A apDC, em vésperas de completar o seu 30.º aniversário, designa JAIME RAMOS, presidente da Fundação ADFP, seu primeiro sócio honorário.
No Conselho Geral  promovido sábado último, na CASA DIGNIDADE, à Rua do Brasil, 4, em Coimbra, em cujas instalações funciona agora a apDC, os membros presentes aprovaram por unanimidade e com um voto de louvor e aclamação a proposta do Conselho de Direcção formulada a 15 de Março, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, em ordem a conferir-se tal galardão a Jaime Ramos, antigo Governador Civil de Coimbra e presidente da Fundação ADFP, com sede em Miranda do Corvo.
Os fundamentos da designação prendem-se com a percepção do valor da apDC para Coimbra e para o País pela figura pública ora homenageada, em momento de crise motivada não só pela cessação de protocolos por banda de determinados municípios com fundamento em contenção de despesas, como pela discriminação perpetrada pelo Fundo de Promoção dos Direitos do Consumidor (constituído pelas cauções não resgatadas pelos consumidores de serviços públicos essenciais) que vem privilegiando entidades outras que nem sequer gravitam na órbita da defesa do consumidor em detrimento de associações de consumidores autênticas, autónomas e genuínas, como é o caso.
Jaime Ramos, enquanto Governador Civil, esteve na génese da criação do Tribunal Arbitral de Consumo de Coimbra, sob proposta da apDC, há 25 anos, tendo-se oposto vigorosamente ao então Instituto Nacional de Defesa do Consumidor que pretendia ver arredada a instituição do núcleo fundador do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo que se veio a estabelecer em Coimbra.
A apDC congratula-se pelo facto e augura a JAIME RAMOS as maiores prosperidades pessoais e funcionais.

Coimbra e Casa da Dignidade, aos 9 de Abril de 2018

Pe´O CONSELHO DE DIRECÇÃO

Mário Frota