RIO DE
JANEIRO
ESCOLA
SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MAIO
14 – segunda-feira – “FÓRUM PERMANENTE
DE DIREITO DO CONSUMIDOR / EMERJ – “Cláusula Preço: Pode Haver Discriminação na
Cobrança de Preços de Produtos e Serviços?” (Geoblocking / Geopricing)
15 – terça-feira – “FÓRUM PERMANENTE DE
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS” – “A Privacidade nas Comunicações
Electrónicas na União Europeia” (O caso do Marketing Directo)
15 – terça-feira – Universidade Salgado
de Oliveira
“As Comunicações Electrónicas na União
Europeia: dos embustes ao contrato, do contrato aos embustes”
RIO
GRANDE DO SUL
UNIVERSIDADE
REGIONAL INTEGRADA
ALTO
URUGUAI
SANTO
ÂNGELO
MAIO
17 – quinta-feira – “A proteção
da cidadania frente ao novo marco regulatório europeu sobre proteção de dados.
UNIVERSIDADE
DE PASSO FUNDO
PASSO
FUNDO
FACULDADE
DE DIREITO
18 – sexta-feira – “Conflitos de
Consumo: Procedimentos Alternativos de Resolução de Litígios na União Europeia”
18 – sexta-feira – “ As empresas
multinacionais e os direitos do consumidor”
BELA
VISTA
19 – sábado – “Encontro de
Confraternização Luso-Brasileiro” por especial deferência do Prof. Alcindo
Roque
FACULDADE
DE EDUCAÇÃO
21 – segunda-feira- “A Educação e a
Formação para o Consumo como Veículos de Promoção dos Interesses dos
Consumidores e da Cidadania”

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