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Reconhecendo que a criança é também um consumidor, e é por natureza
particularmente vulnerável, a Direção-Geral do Consumidor, entidade
destinada a proteger os direitos e interesses dos consumidores, no
âmbito do Dia Mundial da Criança que se celebra a 1 de junho, elaborou e
divulga uma brochura informativa alusiva, na qual chama a atenção para
os direitos da criança, com especial incidência em matéria da proteção
da sua saúde e segurança. (.pdf 3472Kb) Ler+ (...)
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