[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

segunda-feira, 23 de julho de 2018

CONFERÊNCIA DE VERÃO





PAMPILHOSA
Junta de Freguesia
25 de Julho de 2018
21.00 horas

"COMUNICAÇÕES: dos contratos forjados às cobranças indevidas
Mário Frota, presidente da apDC
GARANTIAS: das falsas ideias às ideias descabidas”
Susana Almeida, vice-presidente da apDC

sexta-feira, 20 de julho de 2018

Últimas atualizações da Secretaria de Estado das Comunidades (Avisos e Recomendações aos Viajantes que se deslocam para determinados países

Últimas atualizações da Secretaria de Estado das Comunidades (Avisos e Recomendações aos Viajantes que se deslocam para determinados países):
 

Lista de Países:
Arábia Saudita
Última atualização: 2018-07-10
Aviso
1. Desde Março de 2015, a Arábia Saudita está diretamente envolvida no conflito militar que decorre no Iémen. Tem sido desde então frequente o disparo de mísseis daquele país, com cidades fronteiriças sauditas como alvo. Porém, em Outubro de 2016, mísseis balísticos disparados do Iémen foram intercetados sobre o deserto a cerca de 600 km da fronteira, sem provocarem vítimas ou estragos, mas já bem no interior do território da Arábia Saudita, perto das cidades de Meca e Jeddah. Em 2017 foram surgindo notícias, não confirmadas, de novos disparos de mísseis, mas que provavelmente se terão despenhado no deserto, sem provocar estragos.
Em 4 de novembro e em 19 de dezembro de 2017, dois mísseis disparados pelos rebeldes iemenitas foram abatidos pela defesa antimíssil saudita, em Riade. Os dois incidentes foram bem vistos, sentidos e ouvidos em várias zonas da cidade de Riade e foram ambos reportados pela imprensa, provocando alarme, mas sem quaisquer vítimas ou estragos consideráveis. O funcionamento do aeroporto de Riade prosseguiu. A situação continuará a ser acompanhada atentamente.
2. Corte de relações diplomáticas com o Qatar: O Governo saudita decidiu encerrar todas as suas fronteiras terrestes, marítimas e aéreas com o Qatar, com efeito a 6 de Junho de 2017, assim como proibir a entrada de pessoas e meios de transporte provenientes do Qatar no seu território. Assim, as ligações terrestres, marítimas e aéreas com o Qatar estão afectadas, incluindo os voos com origem ou destino em Doha.
Em face do exposto, recomenda-se aos Portugueses, antes de iniciarem viagens, um contacto com as suas agências de viagem ou companhias aéreas, para verificarem eventuais alterações ou cancelamentos dos seus itinerários.
3. As viagens à Arábia Saudita apresentam alguns riscos. Registaram-se recentemente incidentes com cidadãos estrangeiros, alguns com origem terrorista. Em Julho de 2016, aconteceram atentados terroristas em Jeddah, Qatif e Medina, e há igualmente notícias recentes de ataques bombistas reivindicados pela organização terrorista “Daesh” (ou "Estado Islâmico") contra mesquitas xiitas na Província Oriental da Arábia Saudita, junto ao Golfo, com vítimas mortais entre a população local. Têm-se registado também, com alguma frequência, ataques contra agentes policiais em várias zonas do país.
Face a estes acontecimentos, é possível que ataques deste género ocorram noutros locais, incluindo hotéis, centros comerciais ou instalações petrolíferas. Há também o receio de que estrangeiros de certas nacionalidades ocidentais possam ser escolhidos como alvos.
Embora não exista sinal de que Portugal e ou os cidadãos portugueses sejam especificamente visados, a situação insere-se num contexto regional mais vasto e complexo de instabilidade no Médio Oriente, com eventuais consequências nos níveis de segurança para qualquer pessoa.
Assim, recomenda-se uma postura de vigilância reforçada em particular nas deslocações a sítios onde haja previsivelmente uma grande afluência de público.
Aconselha-se ainda os cidadãos nacionais residentes ou em trânsito a proceder ao registo junto da secção consular da Embaixada de Portugal em Riade ou comunicar os dados das suas viagens
4. As regras em vigor na Arábia Saudita exigem que qualquer estrangeiro a trabalhar e que se queira ausentar temporariamente por qualquer razão, obtenha previamente um visto de saída/reentrada (exit/reentry permit) emitido pelo Ministério do Interior e confirmado pela sua entidade patronal, que tem que ser o "sponsor" que o contratou. Na ausência de tal autorização, os estrangeiros ficam retidos e impedidos de sair do país. Não têm surgido casos de não-obtenção de tal documento com algum português, mas convém ter presente a sua indispensabilidade para qualquer saída. Pela experiência de outros países, a dificuldade na obtenção de vistos de saída pode prender-se com uma situação de litígio com o "sponsor" ou o registo de não pagamento de multas às Autoridades sauditas.
Os vistos de saída/reentrada podem ser concedidos para uma ou para múltiplas vezes, dependendo do que seja decidido pelo "sponsor" ou do que tenha sido combinado no momento da contratação do estrangeiro. Assim, aconselha-se os cidadãos nacionais que tencionem trabalhar na Arábia Saudita a acautelarem a questão no momento da assinatura do contrato de trabalho.
5. Alerta-se para que a Embaixada não pode interferir nas decisões decorrentes do direito interno da Arábia Saudita. Alerta-se também para que qualquer diferendo ou alegação negativa contra qualquer um podem facilmente conduzir a dificuldades com as Autoridades, que podem ser seguidas de interrogatórios, detenções, remoção de passaporte ou retenção no país (por recusa do visto de saída) enquanto o assunto estiver a ser esclarecido. Embora a Embaixada possa acompanhar o assunto, não pode intervir em processos administrativos, jurídicos, judiciais ou judiciários. Na prática não existem prazos legais para a resolução de casos de tal natureza.
6. Sublinha-se que o álcool é proibido na Arábia Saudita e que as Autoridades punem quem seja encontrado com bebidas alcoólicas. Sublinha-se ainda que não é permitido o convívio, particularmente em espaços públicos, entre homens e mulheres não casados/as entre si e que a contravenção a tal regra também pode levar a problemas com as Autoridades sauditas.

Bahrain
Última atualização: 2018-07-10
Aviso
Corte de relações diplomáticas com o Qatar: O Governo do Bahrain decidiu encerrar todas as suas fronteiras marítimas e aéreas com o Qatar, com efeito a 6 de Junho de 2017, assim como proibir a entrada de pessoas e meios de transporte provenientes do Qatar no seu território. Assim, as ligações marítimas e aéreas com o Qatar estão afectadas, incluindo os voos com origem ou destino em Doha. Em face do exposto, recomenda-se aos Portugueses, antes de iniciarem viagens, um contacto com as suas agências de viagem ou companhias aéreas, para verificarem eventuais alterações ou cancelamentos dos seus itinerários.

Bielorússia
Ultima atualização: 2018-06-12
Aviso
Deverá evitar tirar fotografias aos edifícios governamentais, instalações militares ou soldados em uniforme.
As autoridades bielorrussas deram recentemente conta da suspensão do Conselho Especializado de Advogados da Bielorrússia, com vista à sua reestruturação e indicando que, em caso de necessidade, deverá recorrer-se ao Conselho Municipal e Distrital de Advogados de Minsk, o qual determinará entidades e advogados competentes para prestar serviço jurídico.
- Entrada na Rússia em proveniência da Bielorrússia:
Durante o período do Campeonato do Mundo de Futebol
Na sequência de um acordo concluído recentemente, por ocasião do Campeonato do Mundo de Futebol, no período entre 4 de junho e 25 de julho de 2018, a Bielorrússia isenta de visto todos os adeptos titulares de FAN-ID e dos respetivos Passaportes válidos (validade de 6 meses superior à data prevista de saída) que se desloquem para a Rússia, por transporte rodoviário e/ou ferroviário para assistir aos jogos do Campeonato Mundial da FIFA 2018. A entrada e saída da Bielorrússia para a Rússia, no regime excecional acima indicado e apenas no referido período, só poderá ser efetuada através dos seis (6) seguintes rotas/ligações e pontos de controlo (3 por via rodoviária e 3 por via ferroviária):

Etiópia
Última atualização: 2018-06-07
Aviso
1. Recomenda-se extrema prudência nas viagens aos destinos turísticos do Deserto de Danakil, na região Afar. Desaconselham-se viagens a título individual àquela área (i.e. sem apoio de agência de viagens e escolta policial), devendo ser cumpridas à risca as instruções emanadas das autoridades locais.
2. Recomenda-se igualmente, prudência e cautela nas viagens a certas áreas das regiões Oromia, Somali, Gambella e Ahmara pois é frequente a ocorrência de protestos repentinos pela população local que podem degenerar em situação de violência e resultar em bloqueios ocasionais de estradas e danos para a integridade física ou destruição de propriedade.
3. Desaconselham-se viagens a título individual naquelas regiões (i.e. sem apoio de agência de viagens), devendo ser sobretudo evitadas deslocações não essenciais nas estradas entre Dire Dawa, Harar e Jijiga, bem como na estrada para Moyale, na fronteira com o Quénia, as quais têm sido objeto de repetidos bloqueios.
4. Recorda-se a necessidade de atualização dos contactos e pormenores sobre a estadia na Etiópia dos cidadãos nacionais que aí se desloquem, nomeadamente através do email da Embaixada de Portugal em Adis Abeba: embportaddis@gmail.com e Gabinete de Emergência Consular gec@mne.pt

Iémen
Última atualização: 2018-07-10
Aviso
São fortemente desaconselhadas quaisquer deslocações ao Iémen, incluindo o território arquipelágico, devido às precárias condições de segurança e à instabilidade política ali prevalecentes. Em virtude do encerramento de grande parte das Embaixadas em Saná, não existe na prática a possibilidade de prestar atualmente apoio consular no país.

Indonésia
Última atualização: 2018-05-16
Aviso
Na sequência dos ataques à bomba ocorridos em Surabaya, em 14 de maio de 2018, as Autoridades Indonésias acabam de elevar o risco de ameaça terrorista para o nível máxomo (SIAGA I). Deste modo, os cidadãos portugueses residentes e viajantes são encorajados a exercerem a máxima prudência e a permanecerem vigilantes, especialmente em locais públicos (templos ou locais de culto, como igrejas) evitando, na medida do possível, grandes aglomerações de pessoas, especialmente em Bali, Surabaya e Jacarta. Preste muita atenção à sua segurança pessoal em todos os momentos. Monitore a comunicação pessoal para obter as informações mais recentes sobre riscos de segurança.
É também aconselhado que assumam um perfil baixo, respeitando os costumes religiosos locais (designadamente durante o Ramadão) e que sigam as orientações das forças de segurança.
Existem indícios credíveis de que os terroristas podem estar a planear novos ataques que podem ocorrer em qualquer lugar, a qualquer momento.
Existe ainda a possibilidade de  manifestações junto das instalações diplomáticas do governo dos Estados Unidos da América em toda a Indonésia, em protesto contra a mudança da Embaixada dos  EUA para Jerusalém.
Para sua segurança, evite aproximar-se de manifestações, comícios ou ações de protesto, que podem tornar-se violentos sem aviso prévio.
O vulcão do Monte Agung, em Bali, está ativo desde setembro de 2017. A atividade vulcânica pode intensificar-se sem aviso prévio. Os torrões de cinzas do vulcão podem afetar vôos e ligações aéreas, assim como as operações do aeroporto de Denpasar em Bali.
O vulcão do Monte Merapi em Yogyakarta também se encontra em actividade intermitente de emissão de cinzas tóxicas.
Entre em contato diretamente com sua companhia aérea ou operadora de turismo para obter informações atualizadas.
Seja consciente da sua segurança pessoal e esteja ciente dos riscos, particularmente em locais turísticos como Bali e Lombok, relacionados com crimes como furto de carteiras e bolsas praticados por motociclistas por esticão, em particular quando caminha na berma da estrada; possibilidade de agressão sexual em locais nocturnos e sítios mal frequentados;  risco de consumo de álcool contaminado com substâncias nocivas, como o metanol; fraudes e utilização indevida de cartões de crédito.
Considere cuidadosamente os riscos associados à utilização de motocicletas (a circulação é intensa e confusa), incluindo problemas de carta de condução internacional  e de seguro do veículo motorizado
Têm-se registado casos de malária, dengue e outras doenças similares entre turistas e expatriados residentes, pelo que se recomenda ter as vacinas em dia. É muito importante adotar medidas de protecção contra mosquitos, como o uso de repelente e beber apenas água engarrafada e nunca da torneira.
Posse ou tráfico de droga estão sujeitos a penas duríssimas, incluindo pena de morte. Convém sublinhar que se tem verificado um endurecimento das medidas contra o consumo de drogas e uma acentuada severidade dos tribunais indonésios neste domínio. Mesmo a posse de pequenas quantidades de drogas consideradas leves poderá resultar em penas de prisão superiores a cinco anos. Para quantidades maiores pode ser aplicada a pena de morte. O combate à droga é aliás assumido como uma das prioridades do Presidente da Indonésia, não havendo qualquer regime de exceção para estrangeiros que infrinjam a lei.
Têm sido registados casos de morte de indonésios e turistas por envenenamento pelo consumo de bebidas alcoólicas artesanais (adulteradas com metanol), sobretudo em Bali, Manado (Celebes) e Lombok.
Em Bali, para além dos habituais casos de furtos não violentos (que resultavam na privação de dinheiro e passaportes de turistas - o que aconteceu a vários cidadãos portugueses) têm-se registado nos últimos meses casos de roubos violentos a turistas, sobretudo em motas, resultando em alguns casos em ferimentos graves e mesmo morte, assim como assaltos a quartos em residênciais de gama baixa.
Sendo a Indonésia um país extremamente popular entre turistas portugueses para prática de surf  recomenda-se atenção às correntes e condições do mar, sobretudo em áreas mais remotas. Têm-se registado alguns casos de acidentes, inclusive mortais, devido à prática do surf. Ainda que um seguro de saúde seja essencial, devido ao facto de as melhores ondas se encontrarem em zonas muito remotas da Indonésia, nem sempre este consegue responder em tempo útil.
Várias zonas da Indonésia são propensas a desastres naturais devido à sua situação geográfica e topográfica, pelo que são frequentes terramotos. Em 2011 registaram-se mais de 250 terramotos intensidade 5 na escala de Ritcher. Há ainda que considerar possibilidade tsunami (mais recente ocorreu em Outubro 2010 nas ilhas Mentawai, Sumatra, que provocou morte de 450 locais) e ainda ocasionais cheias durante a estação das chuvas (em particular em Jacarta). Embora não tenham ocorrido grandes erupções vulcânicas recentes, as ilhas de Sumatra e Java, bem como outras áreas da Indonésia, apresentam risco vulcânico dada a natureza do seu território. Desaconselham-se, portanto, viagens a zonas onde tenha havido actividade recente vulcânica recente, ainda que de menor dimensão, pois esta pode ser o prenúncio de ocorrência mais grave.
A lei muçulmana Sharia é implementada apenas oficialmente na província de Aceh, Norte de Sumatra. Mesmo se não frequente, as autoridades sharia não se inibem de confrontar não muçulmanos sobre violações à sua lei, pelo que se recomenda respeito pelas tradições locais e vestuário discreto, em particular para mulheres.
Há regiões da Indonésia que são mais “desaconselhadas”, em particular a região de Papua, onde se tem registado conflitos comunitários de baixa intensidade, pelo que se recomenda evitar situações envolvendo membros de tribos armados e/ou demonstrações. Registaram-se algumas fatalidades entre forças governamentais, trabalhadores locais e mesmo expatriados, nos últimos anos.

Marrocos
Última atualização: 2018-07-05
Aviso
1. A 10 de julho de 2014 as autoridades marroquinas elevaram o nível de alerta contra eventuais atentados terroristas. Até à data, esta medida não foi revogada. O nível de "alerta máximo" mantém-se em vigor.
2. A introdução de um Drone em território marroquino poderá acarretar o confisco imediato do aparelho e dos respectivos acessórios, a menos que o proprietário seja portador de uma autorização emitida pelas autoridades administrativas marroquinas para a entrada do mesmo. No caso de confisco do Drone a administração aduaneira é obrigada a fornecer um comprovativo de depósito (recepisse de dépôt), sendo que, apenas através da apresentação deste documento será possível reavê-lo. Após o confisco do Drone o proprietário tem 45 dias para o recuperar e deixar o território marroquino; excedendo esse prazo perde o direito de o recuperar, podendo ainda incorrer em despesas de armazenamento por dia. Deverá ainda ser o proprietário a recuperar o aparelho ou, em caso de ser outra pessoa em seu nome, esta deverá apresentar a procuração legalizada, para o efeito

Moçambique
Última atualização: 2018-06-13
Aviso
1. Nos últimos meses têm sido noticiados vários ataques e incidentes graves na província de Cabo Delgado, alegadamente praticados por um movimento insurgente de matriz islâmica, com impacto ao nível da segurança e ordem públicas, nomeadamente nos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia, Palma, Nangade, Quissanga e Pemba.
A instabilidade e insegurança verificadas na província impõem cuidados de segurança adicionais, recomendando-se que as deslocações se limitem ao imprescindível. Desaconselha-se a permanência nas áreas mais afetadas.
Aconselha-se igualmente particular diligência no acompanhamento através dos meios de comunicação social da evolução da situação, devendo, em caso de dúvida, ser estabelecido um contacto com as entidades consulares.
2. Não obstante o prolongamento da trégua anunciada no final de 2016, aconselha-se aos viajantes sensatez e especial prudência nas deslocações por estrada, em particular nas províncias da zona centro, evitando designadamente viajar fora do período diurno ou permanecer em locais isolados.
3. Nos últimos meses não se têm registado índices de pluviosidade que comprometam a transitabilidade das vias de comunicação, particularmente as secundárias. Nos anos anteriores, tais ocorrências foram particularmente severas nas zonas das principais bacias hidrográficas no Centro e Norte do País.
Contudo, não é mesmo assim prudente fazer viagens que impliquem transitar por estradas não asfaltadas sem previamente procurar obter informação local sobre a sua transitabilidade.

Recomenda-se ainda o acompanhamento da comunicação social relativamente a eventuais cortes e/ou obstruções de estadas asfaltadas, incluindo os principais eixos viários do país (estradas nacionais) decorrentes de queda ou estado crítico de pontes que possam vir a ocorrer nesta época do ano (período crítico de novembro a abril).
Para além dos conselhos gerais (https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes), recomenda-se a leitura atenta das informações e recomendações apresentadas nos separadores abaixo.
4. Recorda-se a importância de os cidadãos portugueses informarem os Consulados-Gerais de Portugal em Moçambique das suas deslocações ao país ou, no caso dos nacionais residentes, estarem registados nos Consulados-Gerais com jurisdição sobre a área em que residem (Consulado-Geral em Maputo nos casos da Cidade de Maputo, Províncias de Maputo, Gaza e Inhambane; Consulado-Geral na Beira para as restantes Províncias – Sofala, Manica, Zambézia, Tete, Nampula, Niassa e Cabo Delgado) e de informarem aqueles Consulados-Gerais de quaisquer alterações nos seus telefones e endereços eletrónicos de contacto.
Deverão ainda manter-se atentos às informações que possam ser enviadas pelos respetivos Consulados-Gerais sobre a situação de segurança no país. Deverão, além disso, manter consigo, em todos os momentos, o número de telefone de emergência consular, o qual poderão contactar em caso de emergência.
5. Moçambique é considerado um país com algum risco em termos de insegurança e criminalidade, recomendando-se a adoção de medidas adicionais de segurança e autoproteção e a redução de comportamentos de risco, particularmente em espaços públicos.


Nicarágua
Ultima actualização: 2018-06-04
Aviso
Desaconselham-se as deslocações não essenciais para a Nicarágua.
O nível de risco é elevado em todo o país, tendo aumentado a inseguridade, como consequência do atual conflito social e político. Prevê-se que continuem a registar manifestações e concentrações de pessoas, com possibilidade de resultar em violência, bem como cortes de trânsito, greves, encerramentos do comércio, problemas de abastecimento de víveres e combustível.
Dada esta situação a capacidade de atuação das autoridades nicaraguenses (incluídos serviços de emergência) encontra-se limitada, bem como o apoio que lhe possa ser prestado por qualquer Embaixada de país membro da UE.
Deverão ser reforçadas as medidas de precaução como: reduzir deslocações e, caso esta seja mesmo necessário, verificar antes as condições de segurança; evitar deslocar-se de noite; evitar locais de concentração de pessoas; prestar devida atenção à informação das autoridades e meios de comunicação sobre segurança; manter-se em local seguro, em comunicação com a sua família e dispondo de reservas de víveres, água, combustível e telefone carregado.

Quénia
Última atualização:  2018-06-18
Aviso
Os viajantes devem registar as suas deslocações junto do Gabinete de Emergência Consular (gec@mne.pt). Para eventual necessidade de esclarecimento, ou apoio suplementares podem igualmente ser contactados a Embaixada de Portugal em Nairobi (luisa.fragoso@mne.pt) e o Consulado Geral de Portugal em Maputo (frederico.silva@mne.pt, margarida.cordeiro@mne.pt e daniela.ferreira@mne.pt).
A ocorrência de ataques com explosivos em Nairobi, em 2013, e de outros assaltos de grupos terroristas, em garissa, em 2015, levaram o Governo a estabelecer medidas de segurança que persistem até hoje. Mais recentes ataques com minas terrestres têm ocorrido nos municípios de fronteira com a Somália. No resto do país ocorrem incidentes pontuais de criminalidade comum. Por estas razões, devem observar-se as habituais recomendações de segurança.
Aconselha-se a precaução nas viagens por estrada a Mombaça e a outras partes do país, atendendo ao elevado índice de sinistralidade automóvel e a eventuais assaltos. Deve-se evitar a circulação durante a noite. Desaconselham-se viagens às áreas próximas da fronteira com a Somália.

Rússia
Última actualização: 2018-06-10
Aviso
1.Por ocasião do Campeonato do Mundo de Futebol da FIFA, de 25 de maio até 25 julho, todos os estrangeiros que visitem Ecaterimburgo, Kaliningrado, Kazan, Moscovo, Nizhny Novgorod, Rostov-on-Don, Samara, Sochi, São Petersburgo, Saransk e Volgogrado, para assistir aos jogos, durante as primeiras 72 horas após a chegada à Rússia devem assegurar-se que o seu hotel efetua o registo relativo à sua estada no país. Se optar por outro tipo de alojamento que não o hotel, solicite aos respetivos proprietários/anfitriões esse registo junto da delegação de imigração da respetiva área.
De acordo com a lei russa o turista estrangeiro é obrigado a apresentar os seguintes documentos: i) Passaporte; ii) Talão do formulário de imigração com o carimbo de entrada do posto fronteiriço russo que deverá ser entregue à saída da Rússia; 6 iii) Um visto de entrada válido durante a estadia, sendo que para o Campeonato do Mundo é suficiente o FAN ID.
2. O Seguro de viagem contra acidentes é obrigatório para os estrangeiros que entram na Rússia, devendo cobrir custos de assistência médica e de tratamento hospitalar de pelo menos 30.000 Euros. O seguro deve incluir assistência médica para tratamento ambulatório e de internamento, odontológico de emergência e transporte médico, bem como custos de repatriação, e ainda de roubo e furto. Não se esqueça de se fazer acompanhar da apólice de seguro de modo a permitir, em caso de necessidade, o contacto com a sua companhia de seguros.
3. Recomenda-se aos cidadãos nacionais que se desloquem à Federação da Rússia que observem redobrada vigilância em locais públicos, incluindo nos sistemas de transportes (metro, estações de comboios e instalações aeroportuárias), e que se mantenham atentos a orientações e recomendações de segurança que venham a ser divulgadas pelas autoridades russas.
Desaconselha-se a participação em grandes manifestações públicas, e relembra-se que na Federação da Rússia é obrigatório apresentar os documentos de identificação quando solicitado pelas autoridades.

4. Face à instabilidade da situação de segurança no Leste da Ucrânia, em particular nas regiões de Donetsk e Luhansk, aconselha-se que seja observada redobrada vigilância em locais públicos nas regiões de Rostov, Belgorod e Voronezh.
5. Entrada na Rússia em proveniência da Bielorrússia:
Durante o período do Campeonato do Mundo de Futebol
Na sequência de um acordo concluído recentemente, por ocasião do Campeonato do Mundo de Futebol, no período entre 4 de junho e 25 de julho de 2018, a Bielorrússia isenta de visto todos os adeptos titulares de FAN-ID e dos respetivos Passaportes válidos (validade 6 meses superior à data prevista de saída) que se desloquem para a Rússia, por transporte rodoviário e/ou ferroviário para assistir aos jogos do Campeonato Mundial da FIFA 2018. A entrada e saída da Bielorrússia para a Rússia, no regime excecional acima indicado e apenas no referido período, só poderá ser efetuada através dos seis (6) seguintes rotas/ligações e pontos de controlo (3 por via rodoviária e 3 por via ferroviária):                
Os condutores estrangeiros dos veículos automóveis que transportem os adeptos titulares de FAN-ID e de Passaporte válido, poderão igualmente atravessar a fronteira bielorrussa-russa apenas no mesmo período e nos locais de entrada/saída acima mencionados desde que sejam titulares de Passaportes com vistos válidos e/ou documentos válidos para entrar, sair e permanecer na Bielorrússia ou na Rússia (vistos bielorrussos ou russos válidos, outras autorizações) ou no caso de estarem isentos de visto para a Bielorrússia (o que não é o caso dos Portugueses que precisam de vistos tanto para a Rússia como para a Bielorrússia).
Via aérea – durante o período do Campeonato do Mundo de Futebol, no período entre 4 de junho e 25 de julho de 2018, a Bielorrússia isenta igualmente de visto todos os adeptos titulares de FAN-ID e de Passaportes válidos (validade de 6 meses superior à data prevista de saída) que se desloquem para a Rússia, através dos aeroportos com postos fronteiriços internacionais na Bielorrússia (aeroporto Nacional) e na Rússia e em países terceiros.”

República Democrática do Congo
Última actualização:  2018-05-23
Aviso
  As autoridades da República Democrática do Congo (RDC) comunicaram 27 casos de vírus ébola na província do Equador, nomeadamente nas cidades de Bikoro, Ingende e Iboko.
Até à data não foram registados quaisquer casos em Kinshasa.
É recomendado:
Manter-se informado da evolução da doença através dos links:
http://www.who.int/news-room/detail/18-05-2018-statement-on-the-1st-meeting-of-the-ihr-emergency-committee-regarding-the-ebola-outbreak-in-2018
http://www.who.int/en/news-room/fact-sheets/detail/ebola-virus-disease,
respeitar as seguintes regras de higiene :
Evitar áreas de concentração populacional (mercados, estádios, etc),
Não consumir, nem mexer em carne de caça,
Lavrar frequentemente as mãos com sabão ou desinfectante,
Evitar contactos directos com secreções de doentes com febre, perturbações intestinais ou hemorragias h exteriorizadas pela boca,
Em caso de febre intensa consultar imediatamente um médico.
Presente surto tem origem junto a vias lacustres e  fluviais navegáveis da RDC, na Província do Equador. Risco de propagação por essa via à República do Congo e à República Centro Africana está a ser objecto de medidas preventivas desaconselhando -se contudo qualquer contacto com zonas de portos fluviais do Rio Congo, de Kinshasa a Kisangani  e bem assim do  rio Ubangui.
2. Devido ao contexto politico e ao actual estado de segurança, deverá evitar qualquer viagem que não seja necessária à RDC.
Deverá abster-se de viajar na região Leste e Nordeste da RDC, nomeadamente, nas províncias de Maniema, do Kivu do Norte e do Sul, do Tanganinka do Baixo e do Alto Uele, do Ituri e das fronteiras com o Burundi, o Uganda o Ruanda e o Sudão do Sul.
Desde Agosto de 2016, que é perigoso  deslocar-se às províncias do Kasaï, onde além da miséria social dessa região, repetem-se os  conflitos  armados devido a questões de sucessão dos chefes tradicionais que, nestes últimos meses,  causaram centenas de mortes.

Tailândia
Última atualização: 2018-07-16
Aviso
1. São desaconselhadas todas as deslocações não essenciais às províncias de Songkla, Pattani, Yala e Narathiwat.
2. São igualmente desaconselhadas todas as deslocações aos templos de Preah Vihear e Ta Krabey/Ta Moan localizados no Cambodja junto à fronteira com a Tailândia, dada a instabilidade e a presença de Forças Armadas nessa região.
3. Foram já registados casos de vírus Zika na Tailândia em 2016. Os viajantes devem tomar medidas de prevenção contra a picada de mosquitos, especialmente durante o dia. Se está grávida ou planeia uma gravidez e pretende viajar para a Tailândia, deverá previamente consultar um médico para obter informações sobre as possíveis implicações das infeções causadas pelo vírus Zika e respectivas recomendações médicas.
Número da Embaixada de Portugal em Banguecoque, tel: 00 66(0)22342123, funciona como número de emergência consular a qualquer hora do dia ou da noite.

Turquia

Última atualização: 2018-06-27
Aviso
Na sequência da tentativa de golpe de Estado de 15 de julho de 2016, que fez 240 vítimas mortais, a Turquia atravessou um momento de grande instabilidade, tendo-se verificado, até janeiro de 2017, vários ataques terroristas dizimando muitas vidas humanas.
A 21 de julho de 2016, o Parlamento turco aprovou o regime do estado de emergência, em todo o território. Com uma vigência inicial de 3 meses, o estado de emergência tem vindo a ser sucessivamente prorrogado, mantendo-se atualmente em vigor.
No que respeita às implicações que o estado de emergência possa ter junto dos nossos nacionais, recomenda-se que os cidadãos portugueses transportem sempre consigo o passaporte (com a folha separada do visto, caso tenham recorrido ao e-visa – para os turistas/visitantes) e o cartão de residência (para os membros da comunidade portuguesa residente neste país). Da mesma forma, se sugere a adoção de perfil discreto, evitando aglomerações e obedecendo sempre às instruções das autoridades turcas.
Fruto das operações militares do exército turco em território sírio, contra as posições do Daesh/ISIL e dos curdo-sírios do PYD/YPG, não se descarta a possibilidade de ações retaliatórias em território turco, pelo que se recomenda uma vigilância redobrada no quotidiano, assim como a observância escrupulosa dos conselhos aos viajantes, específicos para a Turquia, disponíveis nesta página.
Acrescem o atual contexto regional, a proximidade da Turquia em relação aos conflitos na Síria e Iraque, combates entre o PKK e as forças de segurança turcas, no sudeste do país, pelo que se aconselha vivamente os portugueses que se desloquem à Turquia a evitar, sempre que possível, a região do sudeste.
Similarmente se desaconselha a estadia ou mesmo visita a zonas de fronteira com a Síria e o Iraque. No entanto, nos casos em que seja absolutamente necessária a deslocação a alguma dessas zonas, recomenda-se vivamente que a Embaixada de Portugal seja informada, com a devida antecedência.
Recomenda-se, ainda, um elevado grau de vigilância e precaução, especialmente na rede de transportes públicos ou centros comerciais. Será de evitar, nomeadamente, multidões e manifestações de qualquer natureza e, ainda, tanto quanto possível, as imediações de edifícios militares ou a proximidade de edifícios públicos, sobretudo dos que são sede de departamentos oficiais. Aconselha-se a estrita observância das recomendações e indicações provindas das autoridades turcas, acompanhando, nomeadamente, as notícias difundidas pelos meios de comunicação social, bem como as informações e conselhos pontualmente divulgados pela Embaixada de Portugal.
Todos os nacionais ao abrigo de programas de intercâmbio, missões económicas/desportivas ou outras devem comunicar, com a antecedência possível, a intenção de se deslocarem à Turquia, enviando as coordenadas relativas ao período de permanência, local, nomes completos e (na medida do possível) contactos telefónicos para o Gabinete de Emergência Consular: gec@mne.pt.
Aconselha-se o registo consular na Embaixada de Portugal em Ancara, de todos os cidadãos portugueses que visitem a Turquia, independentemente da duração da estadia.

Para informações adicionais, não hesite em contactar a sua agência TopAtlântico.

Berlin divided over cars’ CO2 limits, hindering EU decision

The German parliament, the Bundestag, is hosting a public hearing on Wednesday (27 June) on the European Commission’s proposal on cars’ CO2 emission limits for 2025/30 in a bid to find a consensus between the different ministries.
“At the moment, you find the environment and finance ministries on the one side, the transport and economy ministries on the other side and no one really knows when there will be a decision,” Peter Mock, managing director at the International Council on Clean Transportation (ICCT), told EURACTIV.
“In Brussels, the positioning of Germany is urgently expected, otherwise no progress is possible and the adoption of a regulation before the next EU election in danger,” he explained. Ler + (...)

terça-feira, 10 de julho de 2018

Cansou das estratégias mercadológicas abusivas do McDonald’s? Nós também!



Peça para a Secretaria Nacional do Consumidor impedir a publicidade infantil

Aconteceu em Brasília! Um cidadão, cansado de ver o McDonald's desrespeitar a lei e a infância ao anunciar e vender sanduíches com brinquedos, denunciou a empresa ao Ministério Público.
 
Inspirado por essa atitude, o Criança e Consumo convida você a também exigir o fim dessa prática.  Afinal, apesar de a publicidade direcionada a crianças ser considerada abusiva e, portanto, ilegal, algumas empresas se colocam acima da lei e encontram subterfúgios para não cumpri-la, em claro desrespeito à infância. Essas condutas têm de ser denunciadas para que as empresas sejam responsabilizadas!
Mobilize-se com a gente enviando um e-mail para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com cópia para o McDonald’s. E, claro, chame mais gente para participar, usando a #AbusivoTudoIsso em suas redes.

Por uma infância livre do consumismo,
Equipe Criança e Consumo