[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Rendas das casas deverão subir 1,15% no próximo ano

Esta foi ainda uma estimativa, que será confirmada pelo INE a 12 de setembro. Posteriormente, a variação é tornada oficial com a publicação em Diário da República, até 30 de outubro.

O preço mensal das casas alugadas deverá sofrer o maior aumento, no próximo ano, desde 2013. As rendas nacionais deverão aumentar 1,15% no próximo ano, de acordo com a estimativa dos dados da inflação, que servem de referência ao  coeficiente de atualização anual das rendas, divulgado esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), sem habitação, dos 12 meses que terminam em agosto terá sido de 1,15%. Este é o valor utilizado para calcular a atualização das rendas no ano seguinte, segundo o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU). Ler + (...)

 

Tesla inaugura sistema de estações de carga rápida em Alcácer do Sal

O novo 'supercharger' da Tesla fica localizado na Estrada Nacional 5 e conta com dez pontos de carregamento individuais. Este é o quinto 'supercharger' que se encontra em território nacional.

Os utilizadores da Tesla em Portugal podem a partir desta sexta-feira usar um novo supercharger (sistema de carga rápida) localizado em Alcácer do Sal, na Estrada Nacional 5. Em comunicado, a empresa de automóveis elétricos revela que este supercharger tem dez carregadores individuais e permite novas rotas entre o norte e o sul de Portugal.
A rede da Tesla prossegue a expansão por todo o país e conta já com cinco superchargers em Portugal, num total de 44 pontos de carregamento individuais distribuídos por de Alcácer do Sal, Vila Real, Guarda, Fátima e Montemor-o-Novo. Ler + (...)

 

China vai limitar número de videojogos para "evitar miopia" entre as crianças

A China vai limitar o número de videojogos disponíveis na Internet do país, "para evitar a miopia", uma doença que afeta muitas crianças e adolescentes chineses, avançou o ministério chinês da Educação.

O novo regulamento foi anunciado na quinta-feira, logo após uma “importante diretriz” do Presidente chinês, Xi Jinping, que apelou à proteção da visão das crianças.
As autoridades limitarão o número de videojogos na Internet, mas também o lançamento de novos produtos no mercado, segundo o comunicado do ministério da Educação. Ler + (...)

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Poupança das famílias portuguesas caiu quase 3 pontos percentuais em seis anos

Entre 2010 e 2016, a taxa de poupança das famílias portuguesas recuou de 9,2% para 5,9%, segundo os dados do Eurostat. No ano passado, deverá ter sido de 5,3%.

 A proporção de dinheiro que as famílias portuguesas estão a poupar diminuiu significativamente entre 2010 e 2016, quando comparada com a União Europeia. A taxa de poupança das famílias, calculada em percentagem do rendimento disponível bruto, caiu de 9,2% para 5,9% nesses seis anos.

Segundo os dados divulgados esta quinta-feira pelo Eurostat, a estimativa é a de que continue a cair, ainda que ligeiramente, para os 5,3% (2017). Na comunidade única, em 2010 a taxa foi de 12,1% e em 2016 fixou-se nos 10,8%, segundo o organismo de estatística europeu. Ler + (...)

Avaliação dos bancos às casas subiu para 1.187 euros por metro quadrado

Avaliação que os bancos fazem das casas na hora de conceder empréstimos voltou a subir em julho.

O valor médio da avaliação que os bancos fazem das casas voltou a aumentar em julho. Subiu sete euros face ao mês anterior para 1.187 euros por metro quadrado (euros/m2), anunciou o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), esta quarta-feira. 

"O valor médio de avaliação bancária foi 1.187 euros em julho, superior em sete euros ao observado no mês precedente. Este valor representa um aumento de 0,6% relativamente a junho e de 6,3% face ao mesmo mês do ano anterior", pode ler-se no relatório da agência de estatísticas. Ler (....)

Se beber leite, esta é a quantidade a preferir

Há quem prefira os leites vegetais. Outros, não prescindem do leite de vaca. Se pertencer a este segundo grupo, saiba quanto deve beber para garantir as suas propriedades.

Falamos de leite praticamente todas as semanas, pelo facto de ser um alimento digno de inúmeras investigações. Aqui falamos de leite de camelo, uma tendência a que já se adere em alguns países, já aqui, abordamos a questão de o leite de vaca ser essencial ao pequeno almoço de quem quer controlar a diabetes. Ler + (...)

PAN questiona Governo sobre manipulação de consumos dos automóveis

O deputado único do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) enviou hoje um conjunto de perguntas aos ministros do Ambiente e da Economia sobre a alegada fraude quanto aos consumos de combustível anunciados pelos fabricantes de automóveis.

 A manipulação da indústria automóvel terá que ser respondida com firmeza, determinação e urgência. Esta intolerável fraude económica e ambiental coloca em causa os direitos fundamentais dos consumidores e o cumprimento das metas para a descarbonização carbónica no país", declara André Silva, em comunicado. Ler + (...)

Indústria automóvel enganou condutores? Fabricantes rejeitam acusação

Um estudo da Federação Europeia de Transportes e Ambiente acusa a indústria automóvel de ter 'roubado' 149 mil milhões de euros aos condutores europeus. A associação das fabricantes automóveis, porém, revela que o estudo "não reflete a realidade atual".

A Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel (AFIA) rejeita as conclusões de um estudo apresentado esta semana, que revelou que esta indústria enganou os automobilistas portugueses em 1,6 mil milhões de euros desde 2000 através da manipulação do consumo real dos veículos, justificando que o estudo não reflete a realidade atual. Ler + (...)

Reino Unido quer proibir venda de bebidas energéticas a crianças e jovens

O governo britânico quer proibir a venda de bebidas energéticas - como as das marcas Red Bull e Monster - a crianças e adolescentes no Reino Unido, foi hoje anunciado durante a abertura da consulta pública da proposta do executivo.

O governo propõe a proibição de bebidas contendo mais de 150 mg de cafeína por litro, como as das marcas Red Bull, Monster e Relentless.
Vários distribuidores já impedem a venda deste tipo de bebidas a menores de 16 anos, mas o Governo espera que todos sigam o exemplo para ajudar no combate à obesidade infantil e aos problemas de saúde associados ao seu consumo (dores de cabeça, problemas em adormecer, perturbações do estômago e hiperatividade).
A consulta pública tem por objetivo determinar se a proibição deve ser aplicada a jovens com menos de 16 anos ou menos de 18 anos de idade. Ler + (...)

São João da Madeira. Filhos de bombeiros com refeições escolares grátis A Câmara Municipal de São João da Madeira revelou hoje ter em consulta pública um regulamento que prevê atribuir a bombeiros da corporação local benefícios sociais, como a isenção de pagamento das refeições escolares dos seus filhos.

A Câmara Municipal de São João da Madeira revelou hoje ter em consulta pública um regulamento que prevê atribuir a bombeiros da corporação local benefícios sociais, como a isenção de pagamento das refeições escolares dos seus filhos.

O programa de apoios sociais aos membros da corporação local foi implementado em 2013 e o documento voltou agora a ser aprovado por unanimidade em reunião de Câmara, introduzindo novidades como a gratuitidade das refeições escolares nos jardins-de-infância e EB1 da rede pública do concelho, a oferta de vales de 50 euros em compras de Natal nas lojas da cidade, descontos de 30 a 50% em faturas da água até 15 euros mensais e reduções até 80 euros por ano no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Ler + (...)

Segurança dos turistas entre prioridades do novo comandante da PSP Porto

O novo comandante da PSP do Porto, superintendente-chefe Paulo Lucas, definiu hoje a segurança dos turistas como uma das suas prioridades.

A segurança pode ser um fator que afasta turistas. Sob esse ponto de vista, é para nós claramente uma prioridade", disse aos jornalistas, após ser empossado, sublinhando que o Comando da PSP do Porto tem já uma esquadra exclusivamente vocacionada para essa área.

Outra "prioridade" do novo comandante da PSP do Porto é o reforço de efetivos no Comando, mas Paulo Lucas advertiu que resolver o défice de agentes depende também de terceiros.
"É uma variável que não posso controlar totalmente" por depender de outras instâncias, declarou.Ler + (...)

 

Governo reitera "índices de regularidade superiores a 99%" na CP

O secretário de Estado das Infraestruturas reiterou hoje os "índices de regularidade superiores a 99%" obtidos desde agosto na CP, com a mudança de horários, assegurando que o Governo continua "empenhado" nos investimentos no transporte ferroviário.

"Desde o início de agosto e desde a mudança de horários, a CP tem obtido índices de regularidade superiores a 99%. Há um cumprimento destes horários e é isso que é importante reter, enquanto no passado houve um forte desinvestimento, nomeadamente na manutenção, e é essa a principal questão", afirmou Guilherme W. d'Oliveira Martins. Ler mais + (...)

Vai conduzir pela A1? Brisa pede para abastecer antes de partir

Se está a planear uma viagem pela A1, não conte com a Área de Serviço de Aveiras de Cima. Na próxima madrugada vai estar fechada durante umas horas.

A Área de Serviço de Aveiras, na A1, vai estar encerrada durante três horas, no sentido Sul/Norte, entre a 1h00 e as 4h00 do dia 31 de agosto, informa a Brisa em comunicado, explicando que os motivos se prendem com obras.

“A Brisa informa que, por motivo de obras para pavimentação na zona da entrada, o acesso à área de serviço de Aveiras vai ser encerrado, no sentido Sul/Norte, entre as 1h00 e as 4h00 do dia 31 de agosto”, pode ler-se na nota enviada às redações. Ler + (...)

Universidade do Minho descobre "espécie de fungo" que pode "evitar uso de pesticidas e químicos" nas maçãs

Uma equipa de investigadores da Universidade do Minho descobriu uma "nova espécie de fungo", a "Penicililium tunisiense", que pode "ser muito útil" para combater doenças em maçãs, permitindo "evitar o uso de pesticidas e químicos", anunciou esta quarta-feira aquela academia.

Em comunicado enviado à Lusa, a Universidade do Minho (UMinho) explica que o novo fungo, descoberto por cientistas do Centro de Engenharia Biológica (CEB) da UMinho em parceria com a Universidade de El Manar (Tunísia), "tem a característica particular de não infetar nem apodrecer as maçãs".
Os investigadores acreditam que "assim, a partir de agora, será possível combater, de forma natural, a podridão do bolor azul (Penicillium expansum), uma das doenças mais comuns na fase pós-colheita, responsável por causar grandes prejuízos nos frutos". Ler + (...)

FIDEL EXACÇÃO (OU INFIDELIZAÇÃO?)



“Contrato com uma fidelização “normal” de 24 meses. Ao chegar ao termo, a operadora nada disse, mantendo o pacote. Continuei a pagar o mesmo que de início acordara. Surgiu-me uma oferta mais aliciante, a preços mais acessíveis. Procurei fazer cessar o contrato. Disseram-me então que teria de pagar os meses em falta mais uma compensação por não cumprir a nova fidelização.

Terei de ficar “amarrada” por mais 20 meses? Para não pagar as indemnizações que me impõem?”
No que respeita à duração do contrato, estabelece a lei:
Informação … clara, perceptível, em suporte duradouro, incluindo
· Eventual período de fidelização (atribuição de qualquer vantagem ao consumidor, identificada e quantificada, associada à subsidiação de equipamentos terminais, à instalação e activação do serviço ou a outras condições promocionais)…
· O contrato caduca findo o período por que se celebrou. Cai da árvore como se de fruto maduro se tratasse.
· A haver fidelização, não se pode clausular que o contrato se renove sucessiva e automaticamente.
· No decurso da fidelização (ou no seu termo) não se pode estabelecer uma nova fidelização.
· Exceptua-se, é óbvio, o facto de, por vontade validamente expressa pelo consumidor, haver novo contrato, susceptível de conferir novas vantagens, através de equipamentos terminais ou de condições promocionais devidamente explicitadas. Ler + (...)

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Automóveis consomem mais do que o prometido

A indústria automóvel enganou os automobilistas portugueses em 1,6 mil milhões de euros, desde 2000, manipulando a informação sobre o consumo real dos veículos. Os dados são de um estudo, realizado à escala europeia, da Federação Europeia de Transportes e Ambiente que indica ainda uma manipulação que abrangeu toda a indústria automóvel e que custou aos condutores europeus um extra de 149,6 mil milhões de euros nos últimos 18 anos.

 Em 2017, devido a essa manipulação, os portugueses gastaram mais 264 milhões de euros em combustível extra. À escala europeia, a manipulação ascendeu a um gasto extra de 23,4 mil milhões de euros, quase tanto quanto os portugueses tinham gastado no ano anterior em alimentação.Ler + (...)

ÁLCOOL E "MEDIA" DE “BRAÇO DADO” EM INCONTROLÁVEL “BORRACHEIRA”



As bebidas alcoólicas e os meios de comunicação, em particular a televisão, continuam na ordem do dia.
Confira o que o Código da Publicidade diz a este propósito e o que se passa na televisão, a toda a hora e momento...
No sábado último, a RTP Canal 1 ("AQUI PORTUGAL") mostrou à saciedade a falta de preparação, ao menos de uma das apresentadoras, que se deleita a falar do álcool e a fazer provas em directo, sem que ninguém lhe vá à palma.
Mais moderado, na semana anterior, um dos apresentadores, instado, insistentemente instado, resistiu à prova porque, afirmava, não poderia fazê-lo até às 20.00, hora do fecho do programa...
Confira, pois, o que o Código da Publicidade diz a este propósito e o que se passa na televisão, a toda a hora e momento, sem exclusão dos canais oficias...
E com a postura negligente da ERC, poder-se-á dizer que este artigo do Código da Publicidade (que a seguir se transcreve) é bem o exemplo de um dispositivo que não tem qualquer eficácia, derrogado pela complacência de quem deveria aplicar, sem equívocos nem tergiversações, ainda que de forma razoável, a lei... em extensão e profundidade!
Veja a diferença abissal entre a letra e o espírito da norma e o que se oferece aos nossos olhos, no dia-a-dia, no pequeno ecrã.
Sem descurar a publicidade abusiva das cervejas em todos os espaços em que de desporto, mormente de futebol, se fale. Com a exposição expressa das garrafas (colocação de produto) aquando das conferências de imprensa dos treinadores e seus atletas. Sem qualquer rebuço!
Uma vergonha! Uma vergonha! Uma vergonha!
E, depois, queixam-se dos excessivos consumos de bebidas alcoólicas em Portugal, com realce para os desvarios juvenis…
A ACOP, cansada de pedir que se cumpra a lei, vai de novo requerer que o Parlamento (ou o Governo) revogue a lei para que a ditadura dos factos não se veja beliscada pelo aguilhão da norma... incumprida!
Cfr., pois, o dispositivo infra:
Restrições ao objecto da publicidade
"Artigo 17.º
Bebidas alcoólicas

1 - A publicidade a bebidas alcoólicas, independentemente do suporte utilizado para a sua difusão, só é consentida quando:
a) Não se dirija especificamente a menores e, em particular, não os apresente a consumir tais bebidas;
b) Não encoraje consumos excessivos;
c) Não menospreze os não consumidores;
d) Não sugira sucesso, êxito social ou especiais aptidões por efeito do consumo;
e) Não sugira a existência, nas bebidas alcoólicas, de propriedades terapêuticas ou de efeitos estimulantes ou sedativos;
f) Não associe o consumo dessas bebidas ao exercício físico ou à condução de veículos;
g) Não sublinhe o teor de álcool das bebidas como qualidade positiva.
2 - É proibida a publicidade a bebidas alcoólicas, na televisão e na rádio, entre as 7 horas e as 22 horas e 30 minutos.
3 - Para efeitos do disposto no número anterior é considerada a hora oficial do local de origem da emissão.
4 - Sem prejuízo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 7.º, é proibido associar a publicidade de bebidas alcoólicas aos símbolos nacionais, consagrados no artigo 11.º da Constituição da República Portuguesa.
5 - As comunicações comerciais e a publicidade de quaisquer eventos em que participem menores, designadamente actividades desportivas, culturais, recreativas ou outras, não devem exibir ou fazer qualquer menção, implícita ou explícita, a marca ou marcas de bebidas alcoólicas.
6 - Nos locais onde decorram os eventos referidos no número anterior não podem ser exibidas ou de alguma forma publicitadas marcas de bebidas alcoólicas. "

Coimbra e Casa DIGNIDADE, aos 29 de Agosto de 2018

A DIRECÇÃO DA ACOP

Diretores propõem que professores com mais de 60 anos deixem de dar aulas

A proposta dos diretores das escolas públicas é afastar das salas de aulas os docentes a partir dos 60 anos para que estes possam dar apoio aos professores que iniciam a carreira.

A proposta é da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e incide sobre os professores que tenham mais do que 60 anos, sugerindo que estes fiquem dispensados, total ou parcialmente, da componente letiva. Desta forma, estes profissionais poderiam dar apoio aos docentes que iniciam agora a carreira. Ler + (...)

Governo aprova projeto da botija de gás solidária

O Governo aprovou o projeto-piloto de aplicação da tarifa solidária de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) a aplicar a “clientes finais economicamente vulneráveis”, de acordo com um diploma publicado hoje em Diário da República.

Segundo a portaria, o projeto tem por objetivo testar a aplicação da tarifa solidária num número limitado de municípios do continente, tendo a duração de um ano, contado da data de celebração do primeiro protocolo.
São elegíveis para beneficiar da tarifa solidária as pessoas singulares em situação de “carência socioeconómica”, nomeadamente as que são abrangidas pelo complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego, abono de família, pensão social de invalidez e também as pessoas cujo agregado tenha um rendimento anual igual ou inferior a 5.808 euros, acrescido de 50% por cada elemento (até ao máximo de dez) e que não receba qualquer outro rendimento. Ler + (...)

"Quer fatura?" Apresente este cartão nas compras (e irá poupar trabalho)

Por norma, quando compramos algum produto há alguém atrás do balcão que nos questiona se queremos fatura com número de contribuinte. Se o cliente assim o quiser, terá de debitar o seu NIF. 

No entanto, de certeza que já lhe aconteceu ter de repetir o número mais do que uma vez, até porque não são só dois ou três algarismos. Quer uma solução? Vamos a isso. 
Já viu alguém na fila do supermercado a entregar um cartão no momento em que lhe é pedido o NIF? Pois bem, trata-se do cartão e-fatura, que pode ser obtido no Portal das Finanças. Ler + (...)

“Está a ligar para um assinante que…”. Vai acabar a 13 de setembro

O aviso que se ouve ao ligar para alguém que mudou de operadora mas manteve o número já é familiar para os portugueses. Mas devido à quantidade de operadoras que têm tarifários com chamadas grátis para outras empresas, a mensagem vai deixar de ser transmitida, a partir de 13 de setembro.

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) procedeu assim à alteração do regulamento da portabilidade, que obrigava as operadoras a passar o anúncio se “a chamada para o número portado, de acordo com o seu tarifário, for mais cara do que era antes de ser portado”.
“Dado o momento que o mercado vive, a mensagem já não é tão importante e deixa de ser necessária”, explica fonte oficial da Anacom. “Com a concorrência, os preços foram descendo, e a maior parte das pessoas tem pacotes e minutos incluídos nos tarifários“, que permitem fazer chamadas para qualquer rede, acrescenta. Ler + (...)

Lâmpadas de halogéneo vão apagar-se. Agora só se vendem LED

As lâmpadas de halogéneo vão deixar de ser vendidas na União Europeia (UE) a partir do próximo sábado, 1 de setembro. O objetivo é reduzir as emissões de CO2 e a pegada de carbono, através da transição para as luzes LED.

O custo destas lâmpadas incandescentes é mais baixo na compra, mas a durabilidade e eficácia energética das LED acaba por se traduzir numa poupança. Enquanto as lâmpadas de halogéneo duram cerca de dois anos, as de LED conseguem manter a luz acesa por 15 a 20 anos. Ler + (...)

Indústria automóvel manipulou consumo dos veículos. Automobilistas portugueses foram prejudicados em 1,6 mil milhões de euros

A indústria automóvel enganou os automobilistas portugueses em 1,6 mil milhões de euros desde 2000, manipulando o real consumo dos veículos, segundo um estudo da Federação Europeia de Transportes e Ambiente (T&E) divulgado esta terça-feira.

O estudo, à escala europeia, indica uma manipulação que abrangeu toda a indústria automóvel e que custou aos condutores europeus um extra de 149,6 mil milhões de euros nos últimos 18 anos.
Só no ano passado, por causa dessa manipulação, os portugueses gastaram mais 264 milhões de euros em combustível extra. Vista à escala europeia, a manipulação ascendeu a um gasto extra de 23,4 mil milhões de euros, quase tanto quanto os portugueses tinham gastado no ano anterior em alimentação.Ler + (...)

Desconfiai sempre da galinha gorda por pouco dinheiro


 "in" Jornal As Beiras, 29-8-2018

terça-feira, 28 de agosto de 2018

MÁRIO FROTA CONVIDADO PARA EVENTO EM MANAUS

O Colégio Notarial do Brasil – Secção Amazonas – CNB/AM, o Colégio  Notarial do Brasil – Conselho Federal – CNB/CF e a ESMAM – Escola  Superior de Magistratura do Amazonas endereçaram a  Mário Frota, presidente da apDC e do Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo, convite para participar  do I Encontro de Notários do Amazonas, que se realizará  a 28 de setembro de 2018, no Auditório  Desembargador Ataliba David Antônio, localizado no térreo do Tribunal de Justiça do Amazonas, na cidade de Manaus/AM.

Mário Frota, na qualidade de fundador e presidente da AIDC - Associação Internacional de Direito do Consumo - participou intensamente dos trabalhos preparatórios do  Código de Defesa do Consumidor que há cerca de trinta anos principiaram, em São Paulo, para, em 1990, dar origem a um texto notável que ainda hoje é referência no mundo inteiro.

O tema a versar em tão importante evento jurídico será o da "RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA UNIÃO EUROPEIA"