[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Parlamento Europeu continua dividido quanto à diretiva de Direito de Autor

Entre acusações de censura, cenários orwellianos e a defesa de um equilíbrio e de uma remuneração justa aos criadores, o debate da diretiva de Direito de Autor pouco acrescentou à discussão, mas mostrou novamente uma grande divisão entre os parlamentares.

Parece que não se avançou muito em relação ao debate no Parlamento Europeu realizado em julho, que chumbou a proposta da comissão JURI para avançar com um mandato de negociação tripartida da diretiva proposta pela Comissão Europeia em 2016. O Artigo 13 e o Artigo 11 continuam no centro do debate, e da divisão, com visões diametralmente opostas sobre a sua validade na defesa dos direitos e a liberdade de expressão, mas também sobre a cobrança de taxas a gigantes da internet como a Google ou o Facebook (entre outros) que tiram partido dos conteúdos dos criadores para obterem retorno comercial.

Mais de 40 eurodeputados tiveram oportunidade de fazer a sua intervenção durante 1 minuto, e entre visões mais drásticas, extremadas sobretudo na parte dos opositores da diretiva, e pedidos de equilíbrio, com louvor às alterações que foram entretanto propostas,  é fácil perceber que estamos longe de um consenso, e antecipar que a votação desta quarta feira será renhida. Tal como já foi em julho. Ler + (...)

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