Quase duplica o número de estrangeiros a viver em Portugal

Já são de mais de 23 mil os residentes não habituais (RNH) a viver em Portugal, a maioria são franceses, britânicos e italianos. Os portugueses de regresso são apenas 6%.

Já são 23.767 os estrangeiros a morar em Portugal, um número que aumentou 83% desde janeiro do ano passado até agosto deste ano, segundo o Diário de Notícias. Atraídos pelos benefícios fiscais oferecidos pelo Governo, estes residentes não habituais (RNH) são maioritariamente franceses, britânicos e italianos, sendo que apenas 6% têm nacionalidade portuguesa.

O regime dos RNH foi criado em 2009 com o objetivo de atrair estrangeiros, nomeadamente trabalhadores qualificados e reformados, cujas profissões permitam pagar uma taxa de IRS de 20% sobre os rendimentos do trabalho, conferindo uma dupla isenção de tributação nas pensões. Para ter acesso a estas condições — concedidas num período de dez anos, não renovável –, é preciso ter tido residência fiscal fora de Portugal nos cinco anos anteriores ao pedido de adesão (o que permite incluir portugueses) e passar a morar em Portugal pelo menos 183 dias por ano. Ler + (...)