[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Socialistas querem recuperar negócio dos trespasses de rendas antigas. Esta e outras notícias nos jornais nacionais

Proposta do PS para as rendas afasta a norma que permite aos proprietários denunciarem os contratos de arrendamento com pré-aviso de cinco anos sempre que se trate de um trespasse.

O Partido Socialista quer recuperar o negócio dos trespasses com rendas antigas, contratos celebrados antes de 1995 que podem ser denunciados com pré-aviso mínimo de cinco anos. A medida prevê assim que esses contratos poderão manter-se depois do trespasse e que apenas serão denunciados se o prédio sofrer obras de remodelação restauro ou demolição, escreve esta quinta-feira o Jornal de Negócios [acesso condicionado].
A medida é uma das que integra a proposta de alteração da outra, para a lei do Governo sobre arrendamento, que está a ser discutida na especialidade. Durante esta fase, os grupos parlamentares podem apresentar propostas de alteração e, tanto o PS como o PCP e o CDS apresentaram várias esta terça-feira. Ler + (...)

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