[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

terça-feira, 16 de outubro de 2018

OE2019: Executivo vai criar novos escalões de imposto sobre bebidas açucaradas

Com a criação de novos escalões de imposto para as bebidas açucaradas, o Governo agrava a tributação sobre as bebidas com maior teor de açúcar por litro, e reduz a tributação sobre as bebidas com teores inferiores de açúcar.

 Em causa está a criação três novos escalões de impostos que resultam do desdobramento dos atuais dois escalões, sendo  uma das medidas para o Orçamento do Estado do próximo ano que prevê que quanto mais açúcar tenha uma bebida ou refrigerante, mais alto seja o imposto que é uma extensão do Imposto Especial sobre o Consumo (IEC) que visa tributar as bebidas açucaradas e com edulcorantes, estando em vigor desde 2016. Ler + (...)

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