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O PS propôs, PCP e Bloco apoiam. Os contratos de arrendamento passam a
ter obrigatoriamente a duração de um ano. E renovam automaticamente por
mais três se nada for dito em contrário.
Os contratos de arrendamento voltam a ter um limite mínimo de um ano. A proposta do PS aprovada esta quarta-feira no Parlamento com o apoio do Bloco e do PCP, em votação indiciária, no grupo de trabalho da habitação, determina que ainda que os contratos são automaticamente renovados por três anos se o senhorio nada disser em contrário, avança o Jornal de Negócios (acesso pago).
Além disso, nos primeiros três anos do contrato, o senhorio não se pode opor à renovação do mesmo a menos que precise da casa para si ou para os seus filhos
Em
causa está a tentativa de dar estabilidade aos contratos de
arrendamento para a habitação e impedir que estes sejam celebrados por
prazos muito curtos que obrigam os inquilinos a uma constante procura
por uma nova casa ou que permitem aumentos das rendas contratadas
inicialmente. Ler + (...)
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