[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

sábado, 24 de novembro de 2018

A APDC CUMPRIU ONTEM, EM COIMBRA, O SEU XXIX ANIVERSÁRIO

Em cerimónia simples. Carregada de simbolismo. Com significativo número de convidados. No edifício-sede da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, em Coimbra, terra-mãe da apDC.
A presidente do Conselho Regional de Coimbra da OSAE, Dr.ª Anabela Veloso, dirigiu breves, mas tocantes palavras, aos circunstantes.

Coube a vez, a seguir, ao presidente da Direcção Nacional da apoda, Mário Frota, que recordou, de modo breve, a insigne trajectória da instituição em cerca de 30 anos, como antena nacional da AIDC – Associação Internacional de Direito do Consumo (IACL), criada em Coimbra em 21 de Maio de 1988, no termo do I Congresso Internacional (e Europeu) Das Condições Gerais dos Contratos. Com autonomia desde 23 de Novembro de 1989, na sequência do I ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMO, na Universidade de Coimbra, em cuja Faculdade de Direito se sediou provisoriamente a instituição.

Trinta anos de actividades votadas à formação, à informação e à protecção do consumidor. Não só em Portugal, como em outros continentes, com natural destaque para a América do Sul.
Evocou Neves Ribeiro e Abel Cardoso, que neste lapso nos deixaram, irmanou num amplexo as individualidades que conferem corpo e alma às Delegações esparsas pelo território nacional, recordou os entraves que lhe vêm sendo antepostos e as discriminações que a visam e enalteceu a fibra dos que - de “antes torcer que quebrar” - vêm resistindo às vicissitudes e prosseguido indefectivelmente a pugna pelos Ideais de Cidadania que na instituição se entrecruzam e a norteiam.

Principiou, depois, a sessão científica com duas intervenções e dois relevantes temas:

. a primeira, em torno da “Discriminação de Preços – o geoblocking e o geopricing: o estado da questão na União Europeia. A cargo de Mário Frota;
. a segunda, “As Práticas Comerciais Desleais – das enganosas, por acção ou omissão, às agressivas: e seu regime”. A cargo de Susana Almeida, professora do Politécnico de Leiria e vice-presidente da apDC.

Seguiu-se interessante debate após as prelecções.
No final, um Porto de Honra com um bolo da aniversário a selar a efeméride.
De registar as honrosas presenças dos membros do Conselho Regional da OSAE, com a presidente do Conselho Regional, Dr.ª Anabela Veloso, à cabeça.

E ainda do Secretário-Geral da apDC, Dr. José Carlos Fernandes Pereira, e demais membros da Direcção Nacional. E da directora do Centro de Formação de Consumidores da apDC, Dr.ª Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota. E actuais e antigos colaboradores da instituição.

O Dr. Alfredo Lourenço, em representação do presidente do Conselho Geral da apDC, e bem assim o Conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. João Trindade, do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, o antigo chefe dos Serviços de Informação da RDP/Centro, Saraiva Coutinho, e sua esposa, Dr.ª Olga Falcão Machado, o Dr. J. Almeida, médico na Pampilhosa e Família, advogados, solicitadores, de Coimbra e Leiria, associados da instituição e demais participantes.

Eis um apontamento fotográfico do evento:
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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