[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

A Escola é vinculada ao PRCON do Estado e foi criada pela Dra. Adriana Burger, ao tempo diretora do PROCON.

A partir do final de 2017, o coordenador passou a ser o Dr. Diego de Azevedo e, até então, está envolvido com sua estruturação e funcionamento.
Quando assumiu o encargo, percebeu que existem vários públicos-alvo:

consumidores (em geral) e específico (idosos, crianças);

fornecedores (as empresas);

funcionários de Procons municipais;

e profissionais e alunos.

Evidentemente que, para cada público, há uma abordagem.

Assim, e percebendo a defesa e o direito do consumidor como área com grande penetração e envolvimento com outras áreas do próprio direito e de outras ciências, me parece que se encaixam as ideias de Edgar Morin, como transdisciplinaridade, pensamento complexo, consciência planetária (principalmente no impacto ambiental do consumo).

A Escola, em todos estes anos, foi basicamente uma capacitadora de funcionários dos procons municipais do Estado.

Este ano, seguimos e inclusive aumentamos esses cursos, diante da grande rotatividade que há nesses órgãos, por trocas de governos entre outras coisas. Trabalhamos em um projeto que permitiria oferecer os cursos à distância (EAD), em parceria com uma instituição, mas problemas contratuais adiaram nossos planos.

 No mais, estabelecemos a "visita guiada", que permite que os alunos dos núcleos de prática jurídica das universidades venham até o Procon, recebam uma palestra e conheçam o órgão.

 Nosso livro "Estudo Transdisciplinar das Relações de Consumo", está em fase de finalização pela editora. Se não for possível o lançamento em dezembro, deixamos para março. É nossa 1ª publicação nesses moldes. Para que não seja uma publicação isolada, lançamos edital permanente de chamamento de artigos, disponível nos sites do Procon e da SDSTJDH.

Agora no mês de dezembro passaremos a implementar o Observatório das Relações de Consumo.

Utilizaremos parceiros que entrarão com iniciativas (ex: iniciativa de monitoramento do crédito e endividamento do consumidor de Porto Alegre. De posse dos dados, faremos a análise, o diagnóstico, e, por fim, a política pública adequada.

Para o ano de 2019 temos já definida a reedição da cartilha infantil Consumo Consciente, de 2010, que será distribuído nas escolas. É um bonito trabalho de duas professoras da rede pública, com exercícios e brincadeiras para as crianças.

Pessoalmente, entende-se que no ano de 2019 o foco deve ser em parcerias para estender a atuação da Escola. Temos conversado com o Gaire (grupo de assessoria a imigrantes e refugiados da ufrgs) e o interesse do Procon de Caxias para que um polo da Escola funcione lá. Palestramos para jovens dos centros da juventude (projeto para jovens de extrema vulnerabildiade social do governo do estado) e nos aproximamos da Fase (que é onde os jovens cumprem pena restritiva de liberdade).

Entende-se que sem parceiros ficaremos restritos às capacitações, o que não é suficiente.

Temos 10 conselheiros que são vinculados à universidades, mas que, neste ano, tiveram pouca participação, talvez por falta de incentivos à cooperação.
Prevista uma campanha com enfoque no consumismo.

 
Diego Ghiringhelli de Azevedo
Coordenador da ESDC/RS

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