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segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

União Europeia adia debate sobre direitos de autor para "refletir"

Os países europeus ainda não chegaram a acordo sobre a diretiva dos direitos de autor, estando o Conselho "a refletir" para chegar a uma "posição sólida", afirmou hoje a Presidência romena da União Europeia (UE).

Numa resposta escrita enviada à Lusa, fonte oficial da Presidência romena da UE explica que, apesar de a proposta para a diretiva dos direitos de autor "trazer muitos benefícios para o Mercado Único Digital", também apresenta "muitas ramificações, pelo que o Conselho [da União, onde estão representados os governos nacionais] necessita de mais tempo para refletir a fim de alcançar uma posição sólida".

Apresentado em 2016 pela Comissão Europeia, o texto da proposta da diretiva, alvo de intensa polémica, tem vindo a ser discutido e alterado ao longo dos anos, sendo que só no final do ano passado o Conselho da UE e o Parlamento Europeu apresentaram as respetivas versões para negociarem o documento em "trílogo". Ler + (...)

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