[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Direção-Geral da Saúde declara fim de três surtos de sarampo

A Direção-geral da Saúde (DGS) declarou o fim de três surtos de sarampo em Portugal registados no final do ano passado, infetando pelo menos 37 pessoas.

A declaração do fim dos surtos consta de um documento da DGS com data de 20 de fevereiro, que acrescenta que o fim dos surtos só pode ser determinado após dois períodos de incubação da doença sem novos casos confirmados (42 dias).

Os três surtos quase simultâneos foram identificados em novembro e dezembro de 2018 em Cascais, Oeiras e Madeira. Ler + (...)

'Poupa Energia'. Mudar de tarifário baixou fatura em 112 euros por ano

Poupa Energia superou as 200 mil simulações no final de 2018.

A mudança de tarifário representou uma poupança de 112 euros por consumidor no último trimestre do ano passado, de acordo com dados do Poupa Energia, uma plataforma da Agência para a Energia (Adene). No total, mais de dois mil consumidores pediram para mudar de tarifário através de portal no decorrer do ano passado. 

De acordo com um comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso, Lisboa foi a área mais dinâmica, com o número de simulações a subir 22% e a atingir as 31 mil. Ler + (...)

CELEBRAÇÃO DO DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR IX JORNADAS DE DIREITO DO CONSUMO LEIRIA 14 de Março de 2019


CELEBRAÇÃO DO DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
IX JORNADAS DE DIREITO DO CONSUMO
LEIRIA
14 de Março de 2019

O Prof. Jorge Barros Mendes, docente do Instituto Politécnico de Leiria e especialista em Protecção de Dados, intervém como orador nas IX JORNADAS DE DIREITO DO CONSUMO, que a apDC e a ESTG promovem, em Leiria, a 14 de Março p.º f.º, por ocasião da celebração do "DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR".
Versará o tema "Os menores e a protecção de dados pessoais", tema cada vez mais na ordem do dia.

Portal Finanças. Faturas ‘falsas’ da Ordem dos Advogados lançam o caos

Ordem já reconheceu erro que levou ao registo de faturas de milhões de euros no Portal das Finanças de vários advogados, mas diz ser alheia ao problema. Advogados lançam duras críticas

 Um erro da Ordem dos Advogados terá lançado no portal das Finanças de muitos advogados faturas e notas de crédito falsas. O problema só foi detetado hoje, quando os advogados consultaram a sua página das finanças e deram de caras com o registo de alegadas faturas que tinham a Ordem dos Advogados (OA) como prestador, sendo que em muitos casos os valores ascendiam a várias dezenas de milhões de euros. O mesmo também aconteceu com notas de crédito, que apareceram nos registos, mas que não têm qualquer veracidade.
Mais preocupante do que o facto de se tratar de informação falsa é que aqueles registos poderão trazer problemas na definição dos reembolsos.
Foram vários os advogados que, com receio de problemas futuros, contactaram ontem as Finanças. Também a Ordem dos Advogados foi confrontada com os erros das faturas.
Em reação, a Ordem dos Advogados fez saber que tudo se deveu a um “erro do programa de faturação na emissão e submissão dos ficheiros SAFT no e-fatura”. Ler + (...)

Bicicletas elétricas partilhadas da Uber chegam a Lisboa esta quinta-feira

A capital portuguesa é a segunda cidade europeia a receber as bicicletas vermelhas da Jump, uma empresa que pertence à Uber desde abril de 2018.

 A cidade de Lisboa vai ter o novo serviço de bicicletas elétricas partilhadas Jump, uma empresa apurou o Jornal Económico esta quarta-feira. Este é um serviço de uma empresa que pertence à Uber desde abril de 2018 e que só deveria ser revelado amanhã, 28 de fevereiro, num evento de mobilidade da Uber Portugal. Para já, a empresa remeteu qualquer comentário para o evento de quinta-feira.

 O novo serviço da Uber Portugal foi descoberto – sabe o Jornal Económico – devido a uma falha nos procedimentos teste na aplicação da Uber, que esta tarde já tinha disponível a nova funcionalidade – há um botão no topo do ecrã que permite escolher entre “Viajar” ou “Pedalar”. Mas ao selecionar a opção “pedalar”, ainda não aparece qualquer bicicleta disponível no mapa da capital. Ler + (...)

No futuro não precisaremos da carteira

Os métodos de pagamentos estão em profunda mutação. A entrada em cena das FinTech, os efeitos das regulação recente e a alteração dos padrões de consumo vão fazer com que o dinheiro se torne cada vez mais digital.

Como será o dinheiro do futuro?
 
Hélder Rosalino, Administrador do Banco de Portugal

Em 2017, o numerário foi utilizado em 60% dos pagamentos em Portugal, num total de 3,3 mil milhões de operações e com uma taxa média de crescimento anual de 4% desde 2015. Foram realizadas 1,6 mil milhões de operações com cartão, mais 9% ao ano. O cheque continuou a diminuir, em média, 10% ao ano. Os débitos diretos e as transferências representaram, cada um, 5% do total de pagamentos e ambos cresceram, em média, 5% ao ano. Identifica-se uma tendência crescente de utilização de instrumentos de pagamento eletrónicos. Mas, mesmo estes têm registado recentes alterações. Ler + (...)

Estado pagou quatro milhões de euros indevidos em prestações por morte

Auditoria do Tribunal de Contas ao sistema previdencial conclui que entre os quatro milhões de euros, 3,7 milhões são referentes a pensões de sobrevivência cessadas, em 2016 e 2017, mais de um ano após o óbito dos beneficiários. Para o TdC é suscetível multa para os membros do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social e para o Diretor do Centro Nacional de Pensões.

O Estado teve um prejuízo de quatro milhões de euros com o pagamento indevido de pensões de sobrevivência e de direito próprio a falecidos, entre 2016 e 2017. A conclusão é de uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) às prestações por morte do sistema previdencial, divulgada hoje. Ler + (...)

POR UMA POLÍTICA DE CONSUMIDORES PARA PORTUGAL


De modo sucinto, eis os pontos que a este propósito importaria considerar:
I. EDIFÍCIO LEGISLATIVO: “legislar menos, legislar melhor”
1. Código de Contratos de Consumo
2. Código Penal do Consumo
3. Código de Processo Colectivo
4. Revisão do Código da Comunicação Comercial (Publicidade) (proibição da publicidade infanto-juvenil e do envolvimento dos menores nos veículos comunicacionais)
5. Estatuto das Associações de Consumidores (em vista de uma rigorosa separação entre empresas que operam nesta área e instituições autênticas, autónomas e genuínas que relevam da sociedade civil)
6. Fundo de Apoio às Instituições de Consumidores (revisão do regime em vigor) Ler + (...)

Por uma política de consumidores para Portugal

De modo sucinto, eis os pontos que a este propósito importaria considerar:
I. EDIFÍCIO LEGISLATIVO: “legislar menos, legislar melhor”
1. Código de Contratos de Consumo
2. Código Penal do Consumo
3. Código de Processo Colectivo
4. Revisão do Código da Comunicação Comercial (Publicidade) (proibição da publicidade infanto-juvenil e do envolvimento dos menores nos veículos comunicacionais)
5. Estatuto das Associações de Consumidores (em vista de uma rigorosa separação entre empresas que operam nesta área e instituições autênticas, autónomas e genuínas que relevam da sociedade civil)
6. Fundo de Apoio às Instituições de Consumidores (revisão do regime em vigor) Ler + (...)

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Nova diretiva sobre direitos de autor aprovada com larga maioria

Só falta o aval em plenário do Parlamento Europeu, no final de março.

A proposta final da diretiva de direitos de autor foi esta terça-feira aprovada pela Comissão de Assuntos Legais do Parlamento Europeu por "uma larga maioria", faltando agora o aval em plenário do Parlamento Europeu, que se realiza entre 25 e 28 de março. A votação da lei que vai obrigar os gigantes da internet a pagar pelos conteúdos jornalísticos que partilham e que lhes rendem milhões de euros todos os anos, decorreu na reunião de ontem daquela comissão parlamentar, em Bruxelas, e passou com 16 votos a favor, nove contra e zero abstenções.

"O acordo alcançado entre os negociadores da União Europeia visa garantir que os direitos e as obrigações da lei de direitos de autor também se aplicam à internet", refere o Parlamento Europeu em comunicado.  Ler + ()
Só falta o aval em plenário do Parlamento Europeu, no final de março.

Ler mais em: https://www.cmjornal.pt/tv-media/detalhe/nova-diretiva-sobre-direitos-de-autor-aprovada-com-uma-larga-maioria?ref=HP_Grupo1
Só falta o aval em plenário do Parlamento Europeu, no final de março.

Ler mais em: https://www.cmjornal.pt/tv-media/detalhe/nova-diretiva-sobre-direitos-de-autor-aprovada-com-uma-larga-maioria?ref=HP_Grupo1
Só falta o aval em plenário do Parlamento Europeu, no final de março.

Ler mais em: https://www.cmjornal.pt/tv-media/detalhe/nova-diretiva-sobre-direitos-de-autor-aprovada-com-uma-larga-maioria?ref=HP_Grupo1

Nutricionista alerta para os alimentos de risco: "Consumimos 30 toneladas de sal a mais por dia"

A nutricionista, investigadora e professora universitária Conceição Calhau acaba de lançar uma investigação nacional que pretende estudar a prevalência da hipertensão em Portugal e mostrar que a reeducação alimentar, através da redução do consumo de sal, tem impactos positivos efetivos na saúde dos portugueses que consomem, em média, o dobro das quantidades de sódio preconizadas nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os portugueses consomem, em média, o dobro da quantidade de sal recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O consumo excessivo de sódio está associado a várias doenças, como a hipertensão, que afeta mais de um terço da população nacional.
Segundo a Sociedade Portuguesa de Hipertensão, os doentes hipertensos têm um maior risco de morte ou desenvolvimento de determinadas doenças como a insuficiência cardíaca, acidentes vasculares cerebrais (AVC), enfarte do miocárdio, insuficiência renal ou perda gradual da visão. Falámos com a professora Conceição Calhau, nutricionista e docente da NOVA Medical School. Ler + (...)

SIBS lança plataforma API Market para entrar num "novo ciclo" financeiro

De acordo com a SIBS, Portugal passa a ser o primeiro país a lançar esta plataforma, que vai permitir a colocação em prática das novas regras dos pagamentos.

A SIBS anunciou, na terça-feira, o lançamento da API Market, uma plataforma que permite o desenvolvimento de novos serviços de pagamentos e consulta de dados financeiros. Esta ferramenta permitirá, também, que os bancos implementem as novas regras resultantes da nova diretiva de pagamentos, conhecida por PSD2. 

"Este dia marca um novo ciclo na história dos pagamentos e dos serviços financeiros em Portugal. O desenvolvimento do SIBS API Market foi um grande desafio, mas acima de tudo uma oportunidade. Demonstrámos uma vez mais que somos pioneiros, através do lançamento de uma plataforma absolutamente fundamental para o país, que contribuirá para que Portugal continue a ser reconhecido como um país de vanguarda em evolução tecnológica promotor da economia digital e de uma sociedade mais cashless", sublinhou Madalena Cascais Tomé, CEO da SIBS. Ler + (...)

Coimbra é a cidade onde o alojamento dirigido a estudantes é mais barato

Já o preço na capital portuguesa aumentou 8,6% em comparação com o ano anterior.

O valor que os estudantes pagam para arrendar casa continuou a aumentar no ano passado, pelo menos nas duas principais cidades do país. Em Lisboa os estudantes pagaram, em média, 377 euros por um quarto em casa partilhada, ao passo que no Porto pagaram 287 euros pelo mesmo alojamento. Coimbra é, por outro lado, a cidade onde este tipo de alojamento para estudantes é mais económico. 

Estes valores refletem aumentos de 8,6% e de 11,5% em comparação com o ano anterior, de acordo com os dados plataforma online para alojamento de médio a longo prazo Uniplaces. Ler + (...)

Atenção, esta entidade não tem autorização para exercer atividade cá

O alerta é do Banco de Portugal. 

Há mais uma entidade que não está a autorizada a execer atividade financeira, nomeadamente de crédito, em Portugal. O alerta é do Banco de Portugal (BdP) e recai sobre a entidade com a designação comercial 'JKP Credito Cooperativo.

"O Banco de Portugal adverte que a suposta entidade que atua sob a designação comercial “JKP Credito Cooperativo”, (...)  não está na presente data, nem nunca esteve, habilitada a exercer, em Portugal, qualquer atividade financeira reservada às instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, nomeadamente, a concessão, intermediação e consultoria de crédito", pode ler-se no comunicado do BdP. Ler + (...)