[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Conselho da União Europeia dá ‘luz verde’ a nova diretiva de direitos de autor

O Conselho da União Europeia (UE), onde estão representados os Estados-membros, deu hoje ‘luz verde’ à nova diretiva de direitos de autor, acordada com a Comissão e o Parlamento Europeu, faltando agora a aprovação nesta última instituição.

Fontes ligadas às negociações informaram à agência Lusa que a versão final da diretiva, que resulta de alterações feitas pela França e pela Alemanha, teve aval da maioria dos países (era necessária uma maioria qualificada).
A aprovação aconteceu hoje numa reunião do Comité de Representantes Permanentes da União Europeia (COREPER) do Conselho da UE, em Bruxelas, e vem no seguimento do acordo alcançado há uma semana, em ‘trílogo’ com a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu. Ler + (...)

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