[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

segunda-feira, 11 de março de 2019

Nova diretiva de direitos de autor gera polémica. Google já criticou decisão de Bruxelas

O texto final foi aprovado pela Comissão Europeia, pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu e será votado em plenário no Parlamento Europeu no final de março.

Foram mais de dois anos de discussões intensas mas a nova diretiva de direitos de autor na União Europeia foi finalmente aprovada na semana passada.
O documento cria novas regras na utilização da Internet de forma a proteger os direitos de autor dentro da União.
Ainda assim, o acordo não foi feito sem controvérsia. Holanda, Luxemburgo, Polónia, Itália e Finlândia votaram contra o texto. Os cinco países explicam que a diretiva carece ainda de "clareza jurídica", pelo que "irá gerar incerteza" a esse nível. ler + (...)

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