[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Estado perde 500 milhões de euros por ano por não cobrar impostos na aviação

Estudo da Comissão Europeia revela que isenção fiscal no setor da aviação prejudica ambiente, mas também os cofres do Estado. Governo português podia arrecadar quase 500 milhões de euros por ano se obrigasse as companhias aéreas a pagar um imposto sobre os combustíveis.

Em Portugal, o combustível e os bilhetes de avião não estão sujeitos a qualquer imposto, seja sobre os produtos petrolíferos, seja na forma de IVA. A cobrança está prevista numa diretiva europeia de 2003, relativa à tributação dos produtos energéticos, mas a aplicação é opcional. ler + (...)

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