NetConsumo: Fidelizações forçadas, leis ignoradas, violações perpetradas…

Boletim informativo e fórum de discussão da apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo (www.apdconsumo.pt), sociedade científica. Toda a colaboração publicada é da responsabilidade dos seus autores.

[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

sexta-feira, 10 de maio de 2019

Fidelizações forçadas, leis ignoradas, violações perpetradas…

Publicado por: José Carlos Fernandes Pereira às 10:48

Sem comentários:

Enviar um comentário

Mensagem mais recente Mensagem antiga Página inicial

Subscrever: Enviar comentários (Atom)

apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo

Prof. Mário Frota, presidente da apDC / director do NetConsumo

Gabinete de Atendimento ao Consumidor

Serviço gratuito. Clique na imagem para mais informações

E-books sobre Relações de Consumo

Série Relações de Consumo Volume 1: Políticas Públicas

Pesquisar em NetConsumo

NetConsumo está no Facebook

Subscreva

Relatório intercalar actividades apDC 1 semestre 2015

Direito do Consumo

Liber Amicorum Mário Frota

a causa dos direito dos consumidores

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº28

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº27

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº26

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº25

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº24

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº23

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº22

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº21

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº20

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº19

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº18

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº17

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº16

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº15 - Sumário - clique na capa

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº14

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº13

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº12

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº11

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº10

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº9

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº8

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº7

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº6

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº5

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº4

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº.3

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº2

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol.nº1

Revista Portuguesa de Direito do Consumo

A sua revista ...

RPDC - Revista Portuguesa de Direito do Consumo, está na

Consulte Online a Revista Portuguesa de Direito do Consumo no v|lex

RPDC - Revista Portuguesa de Direito do Consumo

Assine a RPDC! - Já está disponível o número 63

O Regime da Segurança Alimentar na União Europeia

Ângela Frota, 194 pgs., ISBN: 978853621717-8

Do Ordenamento Jurídico do Tabaco e dos seus Produtos na União Europeia

Mário Frota, 160 pgs., ISBN: 978853621716-1

Do Ordenamento Jurídico do Tabaco e dos seus Produtos na União Europeia - Reflexos em Portugal

Autor: Mário Frota; Prefácio: Pais Clemente

Direito Europeu do Consumo, O - Reflexo da Politica de Consumidores da União Europeia

Mario Frota, 272 pgs., ISBN: 978853621687-4

A Publicidade Infanto-Juvenil - Perversões e Perspectivas

Autor: Mário Frota; Editora: Juruá (Brasil)

Política de Consumidores na União Europeia

Autor: Mário Frota; Editora: Almedina

Das Acções Colectivas em Portugal (esgotado)

Autores: Ângela Frota, Cristina Rodrigues de Freitas e Teresa Madeira

RC - Revista do Consumidor

Mantenha-se informado! Contacte-nos.

Colaboradores NetConsumo

AF
Francisco Oliveira
Jorge Frota
José Carlos Fernandes Pereira

Colaboradores convidados

José Luís Couceiro da Costa, médico veterinário
Manuel Castro Martins, jurista
Maria da Graça Osório, médica veterinária
Óscar Ivan Prux, doutor em Direito, director do Brasilcon para o Paraná
Teresa Madeira, jurista

Colaboradores apDC

Ana Paula Frota
Ângela Frota
Ângela Maria Marini Portugal Frota
Cristina Rodrigues de Freitas
Francisco Oliveira
Jorge Frota
Mário Frota
Mónica Ferreira
Sara Videira
Susana Videira

Arquivo

Junho (44)
Maio (111)
Abril (109)
Março (130)
Fevereiro (166)
Janeiro (157)
Dezembro (95)
Novembro (105)
Outubro (141)
Setembro (175)
Agosto (93)
Julho (74)
Junho (71)
Maio (48)
Abril (35)
Março (42)
Fevereiro (72)
Janeiro (485)
Dezembro (513)
Novembro (797)
Outubro (753)
Setembro (610)
Agosto (606)
Julho (593)
Junho (742)
Maio (715)
Abril (547)
Março (701)
Fevereiro (555)
Janeiro (744)
Dezembro (727)
Novembro (814)
Outubro (709)
Setembro (750)
Agosto (587)
Julho (533)
Junho (637)
Maio (624)
Abril (674)
Março (765)
Fevereiro (812)
Janeiro (802)
Dezembro (661)
Novembro (783)
Outubro (876)
Setembro (931)
Agosto (889)
Julho (930)
Junho (1138)
Maio (953)
Abril (1057)
Março (982)
Fevereiro (981)
Janeiro (786)
Dezembro (903)
Novembro (918)
Outubro (1170)
Setembro (1112)
Agosto (991)
Julho (1496)
Junho (1368)
Maio (1075)
Abril (1104)
Março (1085)
Fevereiro (938)
Janeiro (1008)
Dezembro (918)
Novembro (813)
Outubro (832)
Setembro (799)
Agosto (747)
Julho (855)
Junho (854)
Maio (1008)
Abril (1094)
Março (859)
Fevereiro (733)
Janeiro (863)
Dezembro (804)
Novembro (732)
Outubro (862)
Setembro (1006)
Agosto (787)
Julho (457)
Junho (463)
Maio (423)
Abril (397)
Março (560)
Fevereiro (415)
Janeiro (540)
Dezembro (420)
Novembro (358)
Outubro (380)
Setembro (383)
Agosto (479)
Julho (420)
Junho (418)
Maio (444)
Abril (414)
Março (518)
Fevereiro (576)
Janeiro (735)
Dezembro (607)
Novembro (538)
Outubro (398)
Setembro (362)
Agosto (533)
Julho (531)
Junho (485)
Maio (380)
Abril (319)
Março (287)
Fevereiro (222)
Janeiro (294)
Dezembro (300)
Novembro (334)
Outubro (296)
Setembro (235)
Agosto (254)
Julho (404)
Junho (285)
Maio (296)
Abril (272)
Março (260)
Fevereiro (229)
Janeiro (283)
Dezembro (321)
Novembro (282)
Outubro (221)
Setembro (137)
Agosto (199)
Julho (352)
Junho (242)
Maio (216)
Abril (200)
Março (200)
Fevereiro (230)
Janeiro (152)
Dezembro (71)
Novembro (60)
Outubro (72)
Setembro (72)
Agosto (73)
Julho (117)
Junho (68)
Maio (57)
Abril (37)
Março (63)
Fevereiro (42)
Janeiro (9)

Galeria

Álbum NetConsumo / apDC

Bibliografia do consumo

A Joana e a Roda dos Alimentos, APDC
A Publicidade em Portugal, APDC, 2001
A Publicidade Infanto-Juvenil - Perversões e Perspectivas, Mário Frota, Juruá Editora (Brasil), 2006
Condições Gerais dos Contratos, Mário Frota, APDC
Direitos do Consumidor Endividado, Editora Revista dos Tribunais (Brasil), 2006
Dos Contratos de Consumo em Especial, Ângela Frota, Coimbra Editora, 2000
Os Direitos dos Consumidores, Ângela Maria M. S. Portugal Frota, APDC
Política de Consumidores na União Europeia - O Acervo do Direito Europeu do Consumo, Mário Frota, Almedina, 2003
RC - Revista do Consumidor, APDC
RPDC - Revista Portuguesa de Direito do Consumo, APDC

Sítios do consumidor

ACOP - Associação de Consumidores de Portugal
APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo
APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Academia Paulista de Direito
BEUC - Bureau Européen des Unions de Consommateurs
Banco de Portugal
Centro Europeu do Consumidor
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra (Av. Fernão de Magalhães, 240 - 1.º, Coimbra)
Centro de Arbitragem do Sector Automóvel (CASA)
Centro de Informação Mediação e Arbitragem de Consumo do Algarve
Centro de Informação Mediação e Arbitragem de Seguros Automóveis (CIMASA)
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP)
Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave
Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado (CIAB)
Comissão Europeia - DG SANCO
Departamento de Protecção e Defesa do Consumidor (Brasil)
Direcção-Geral da Administração Extrajudicial
Direcção-Geral do Consumidor
EFSA - Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
Estradas de Portugal, EPE
ICAP - Instituto Civil da Autodisciplina da Publicidade
ICPEN/RICPC - International Consumer Protection and Enforcement Network
INC - Instituto Nacional Del Consumo (Espanha)
INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde
Instituto da Água
Instituto de Seguros de Portugal
Ministério da Economia e da Inovação
ONSA - Observatório Nacional de Saúde
Portal do Cidadão
Presidência Portuguesa da União Europeia
Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial

Contactos:

apDC - Rua Vilaça da Fonseca, 5 - Villa Cortez - 3030-321 Coimbra - Portugal - T: (+351) 239 404 733 - F: (+351) 239 404 738 - E: apdc.cedc@mail.telepac.pt