[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

quinta-feira, 6 de junho de 2019

Há novas regras para os bilhetes de identidade na UE

O Conselho da União Europeia (UE) anunciou, esta quinta-feira, novas regras para os bilhetes de identidades nos Estados-membros, visando evitar fraudes e aumentar a segurança.
A UE está a reforçar a segurança dos bilhetes de identidade, a fim de evitar a fraude de identidade. O Conselho adotou hoje um regulamento que tornará mais seguros os bilhetes de identidade dos cidadãos da UE e os títulos de residência emitidos a cidadãos da UE e aos seus familiares que não sejam cidadãos da União”, refere um comunicado do conselho.
Em causa estão normas que passarão a ser aplicáveis a todos os Estados-membros, que assentam num modelo uniforme de cartão com uma zona de leitura ótica, uma fotografia e duas impressões digitais do titular, assim como o código do país onde o documento é emitido e a bandeira de UE como fundo.
Os bilhetes de identidade passarão também a ter uma validade mínima de cinco anos e máxima de 10 anos, exceto nos casos das pessoas com mais de 70 anos, que podem ter documentos emitidos com prazos mais alargados. Ler + (...)

Sem comentários: