[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

terça-feira, 13 de agosto de 2019

Governo vê famílias a pagar taxa de subsolo do gás

A proposta de lei do Governo prevê que as empresas que comercializam e distribuem gás reflitam na fatura do consumidor final a taxa de ocupação do subsolo. 

 O Executivo de António Costa preparou uma proposta de lei que permite que as empresas que comercializam e distribuem gás façam repercutir nas faturas mensais das famílias portuguesas o valor das taxas de ocupação do subsolo (TOS) cobradas pelos municípios, avança o Jornal de Negócios (acesso pago), esta segunda-feira.

De acordo com o diploma enviado à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), as autarquias passam, por outro lado, a ver delimitados por valores máximos e mínimos os montantes que cobram às empresas referidas, de acordo nomeadamente com o comprimento das condutas usadas. Ler + (...)

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