[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

domingo, 22 de setembro de 2019

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

A “TABERNA” DO PEQUENA ECRÃ

Em Portugal 7,8 milhões de pessoas utilizam Internet móvel. Crescimento é de quase 9%

Os dados são da ANACOM e revelam também um aumento do número de clientes do telefone fixo, mas mais modesta do que na Internet móvel, passando para os 4,1 milhões.

Nos primeiros seis meses de 2019 o número de utilizadores efetivos do serviço móvel de acesso à Internet cresceu 8,6% face ao período homólogo. De acordo com o relatório divulgado pela ANACOM esta quinta-feira, nesse período 75,9 em cada 100 habitantes contavam com este tipo de serviço, num total de 7,8 milhões a recorrerem à Internet móvel. Mas a realidade do serviço de telefone fixo é bem diferente.
Segundo a entidade reguladora, o crescimento da utilização de Internet móvel esteve associado ao aumento dos utilizadores de Internet no telemóvel, cujo crescimento foi de 9,8% face ao primeiro semestre de 2018, para um total de 7,27 milhões. Este valor significa que nove em cada dez consumidores de Internet móvel acederam através do telemóvel.
No que diz respeito ao tráfego, o acesso à Internet em banda larga móvel aumentou 36,1% face a igual período do ano anterior, situando-se nos 153 petaytes (PB). À semelhança, o tráfego mensal por utilizador ativo de Internet móvel aumentou 26,6% relativamente ao período homólogo, com cada utilizador de banda larga móvel a consumir em média 3,5 GB por mês. Ler + (...)

Do crédito à habitação aos cartões de crédito. Como aproveitar as taxas de juro baixas?

Cautelas à parte, é altura de deitar mãos à obra e aproveitar a descida das taxas de juro, com algumas estratégias. Damos algumas ideias para aproveitar este momento.

Vivemos anos de taxas de juro muito baixas. Algumas consequências são conhecidas e outros impactos estão ainda por conhecer. Neste cenário, é natural que existam inúmeras dúvidas e receios sobre o que fazer para aproveitar estas taxas de juro tão baixas. Neste artigo, da autoria do Grupo Reorganiza, vamos procurar dar algumas ideias para a sua reflexão.

Em qualquer cenário, a queda das taxas de juro tem um impacto direto e imediato na redução das prestações com créditos a taxa variável. Assim, desde os máximos históricos da Euribor, temos assistido a uma queda expressiva das prestações com crédito que, infelizmente, veio acompanhada também da queda da taxa de poupança das famílias. Isto porque se, por um lado, a queda da taxa de juro torna mais apetecível o crédito torna, por outro lado, a poupança menos apetecível. Ler + (...)

Espanha lança novo alerta por listeriose na Andaluzia

Os casos confirmados pelas autoridades de saúde daquela região espanhola aumentaram para 214.
O Governo Regional da Andaluzia, Espanha, lançou hoje um novo alerta sanitário por listeriose, após ter sido detetada esta bactéria num produto da marca "La Montanera del Sur", produzido pela Incarybe SL, foi anunciado.

De acordo com a agência Efe, as primeiras análises feitas ao produto chicharrón especial (carne de porco processada) detetaram a presença da bactéria e, como medida de precaução, todos os artigos da marca foram retirados do mercado.
O alerta já foi comunicado à Agência Espanhola de Segurança Alimentar e a empresa já cessou, voluntariamente, a produção. Ler + (...)

Proprietários e inquilinos de Lisboa rejeitam controlo do valor das rendas

A Associação Lisbonense de Proprietários lembra histórico de 100 anos de congelamento das rendas em Portugal, em que "tudo subia e as casas ficavam com valores perfeitamente irrisórios" e receia "um agravamento da retração da oferta".

Proprietários e inquilinos de Lisboa insurgem-se contra a ideia de limitar o valor das rendas como resposta à crise no setor da habitação, posição apoiada pelos mediadores imobiliários, que sublinham que a medida teria "implicações trágicas".
Lembrando o histórico de 100 anos de congelamento das rendas em Portugal, em que "tudo subia e as casas ficavam com valores perfeitamente irrisórios", o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), Luís Menezes Leitão, defende que a aplicação de medidas de controlo dos preços provocaria, "mais uma vez, um agravamento da retração da oferta". Ler + (...)

Oito em cada dez jovens não vivem onde gostariam

À frente dos transportes ou da proximidade ao trabalho, segurança da zona é o fator mais importante para os jovens quando escolhem uma casa para viver.

Cerca de 78% dos jovens portugueses não vivem onde gostariam. A conclusão é de um estudo do Observatório do Mercado da Habitação em Portugal, da imobiliária Century 21.
O trabalho, prefaciado pela secretária de Estado da Habitação e pelo secretário de Estado da Juventude e do Desporto, faz um retrato da forma como os mais jovens, dos 18 aos 34 anos, encaram o presente e o futuro da casa onde vivem e onde esperam vir a viver num futuro mais distante.
Jovens também têm "cultura do proprietário"
Apesar de muito se falar, há décadas, nas vantagens do arrendamento, o documento conclui que "os jovens portugueses mantêm ainda uma forte cultura de proprietário, à semelhança do que se verifica nas gerações anteriores". Ler + (...)

EDP multada por cortar eletricidade e gás a clientes

Empresa reconheceu parcialmente culpa e ainda pagou 150 a 450 euros de indemnização aos clientes.
A EDP Comercial foi multada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) por ter cortado indevidamente, sem razão aceitável, o fornecimento de eletricidade, sobretudo, mas também gás, em alguns poucos casos, a 32 clientes.

A multa foi, no entanto, reduzida para metade (177.500 euros e não os 355 mil euros inicialmente previstos) porque a empresa reconheceu a infração e aceitou compensar os clientes.
Fonte da ERSE adianta à TSF que as 39 contraordenações aplicadas no processo em causa referem-se a 32 consumidores e que a EDP aceitou pagar aos respetivos clientes compensações que vão dos 150 aos 450 euros. Ler + (...)

Operadores do alojamento local em Lisboa ponderam "migrar" para arrendamento habitacional

Centenas de operadores do alojamento local em Lisboa estão a ponderar "migrar" para o arrendamento habitacional, porque perceberam que a prestação de serviços é "muito exigente", avançou hoje a associação do setor, destacando a "grande flexibilidade" desta atividade económica.

“Temos aqui um potencial, se calhar mais de milhar de casas, para de uma forma natural, imediata, no dia seguinte, se criarmos as condições, poder migrar e fazer um trabalho que nem sequer a Câmara consegue de, de um ano para o outro, apresentar 2.000 casas para o arrendamento”, afirmou o presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), Eduardo Miranda, em declarações à agência Lusa.
No seu entender, a transição destes estabelecimentos para o arrendamento permanente “é uma oportunidade enorme” para fazer aumentar a oferta de habitação. Ler + (...)

Diário de 13.9.2019


Assembleia da República
Aprova o Estatuto da Entidade para a Transparência e procede à nona alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro, que aprova a organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional
Assembleia da República
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Assembleia da República
Altera o Código de Processo Civil, em matéria de processo executivo, recurso de revisão e processo de inventário, revogando o regime jurídico do processo de inventário, aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de março, e aprovando o regime do inventário notarial, e altera o regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior à alçada do tribunal de 1.ª instância, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de setembro
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de capacitação da população em reanimação cardiopulmonar
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que submeta a debate, em Plenário da Assembleia da República, o relatório sobre a estratégia plurianual de requalificação e modernização do sistema prisional, de setembro de 2017, e apresente uma proposta de lei de programação de investimentos no parque prisional
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a ampliação da pista e melhoria da capacidade operacional do Aeroporto da Horta
Assembleia da República
Recomenda ao Governo determinadas orientações relativas ao Quadro Financeiro Plurianual após 2020
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a nova estrutura organizacional da Polícia Judiciária
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária, bem como o regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2019, de 16 de agosto, que autoriza vários organismos da área do trabalho, solidariedade e segurança social a realizarem despesa relativa à aquisição de serviços de vigilância e segurança, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, de 16 de agosto de 2019
Administração Interna e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas - STAD
Administração Interna e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE e outro

Novas regras das vendas em saldo entram hoje em vigor

As novas regras de informação do comércio aos consumidores sobre vendas em saldo ou liquidação, que estabelecem que estas podem realizar-se em qualquer período do ano desde que não ultrapassem 124 dias, entram hoje em vigor.
O decreto-lei, publicado em Diário da República em 14 de agosto, visa simplificar e harmonizar os procedimentos que os comerciantes devem cumprir sempre que comunicam à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) que pretendem realizar vendas em saldo ou em liquidação.
Segundo o diploma, a venda em saldos pode realizar-se em qualquer período do ano, desde que não ultrapasse, no seu conjunto, a duração de 124 dias por ano.
“É proibida a venda em saldos de produtos expressamente adquiridos para esse efeito presumindo-se, em tal situação, os produtos adquiridos e rececionados no estabelecimento comercial pela primeira vez ou no mês anterior ao período de redução”, lê-se no decreto-lei, que especifica que as promoções podem ocorrer “em qualquer momento considerado oportuno pelo comerciante”. Ler + (...)

Desconfiança em relação às vacinas: um "vírus" insidioso que continua a alastrar e é uma das 10 ameaças à saúde global

Desconfiança, desinformação e deficiências nos sistemas de saúde estão por trás da estagnação da cobertura mundial de vacinação e do aumento de doenças como o sarampo em todo o mundo.

A vacinação mundial está "perigosamente" estagnada, de acordo com o relatório anual publicado em julho pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Em 2018, 19,4 milhões de crianças com menos de um ano não receberam a vacina básica contra a difteria, tétano e tosse convulsa (DTP) ou a vacina contra o sarampo. "Isso significa que mais de uma em cada dez crianças não recebem todas as vacinas de que precisam", explicou uma autoridade da OMS, Kate O'Brien, ao apresentar o relatório.
Cerca de dois terços dessas crianças não vacinadas vivem em 10 países: Angola, Brasil, Etiópia, Índia, Indonésia, Nigéria, Paquistão, Filipinas, República Democrática do Congo e Vietname. Ler + (...)

Há 28 mil contribuintes na ‘lista negra’ do Fisco. Devem 3,31 mil milhões

Lista de devedores representa um valor agregado de 3,31 mil milhões de euros. As dívidas mais importantes são de contribuintes singulares, e há 318 pessoas que respondem por 18% do total das dívidas. 

 lista de devedores. Em causa está uma dívida de 3,31 mil milhões de euros, revelou o Ministério das Finanças ao ECO. As dívidas mais importantes são de particulares, e há 318 contribuintes que respondem por 18% do total das dívidas.

A lista de devedores apresenta todos os contribuintes, pessoas ou empresas, que não têm a sua situação tributária regularizada porque deixaram passar o prazo de pagamento voluntário “sem terem cumprido as suas obrigações” e sem apresentar garantia ou pedir dispensa. A lista foi criada em 2006, pelo então ministro Fernando Teixeira dos Santos, e é atualizada diariamente para retirar os contribuintes que entretanto cumprem as suas obrigações fiscais, mas a entrada de contribuintes faltosos é feita mensalmente. Ler + (...)

O que mudou no Código da Estrada

As atualizações fundamentais para todos os condutores

 Desde a sua estreia, em 1901, que o Código da Estrada é o documento que regula o trânsito de pessoas e veículos.

À medida que os tempos avançaram, também o Código da Estrada acompanhou as mudanças, estando atualmente na sua 22ª versão.
Hoje, este documento reflete os novos conceitos, usos e tecnologias, com um objetivo em vista: a segurança rodoviária dos utentes da via pública.
Falemos das alterações principais e aquelas que maior impacto causam.

As alterações mais recentes

2018
O Decreto-Lei nº 107/2018 dota os órgãos municipais de competências para regular, fiscalizar, decidir contraordenações e aplicar coimas referentes ao estacionamento na via pública.
No entanto, esta alteração não obsta à fiscalização do estacionamento por empresas dentro da zona de estacionamento na sua área concessionada. Ler + (...)

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Novos passes trazem mais passageiros para Metro do Porto do que para Lisboa. Transporte de mercadorias em queda abrupta

Metros do Porto e Sul do Tejo viram procura crescer 10% e 25% contra 6% em Lisboa. Transporte de mercadorias regista quebras significativas entre abril e junho, com destaque para -16% na ferrovia. 

 As redes de metropolitano em Portugal registaram um crescimento total de 8,5% na procura no segundo trimestre do ano, período cujo início coincide com a entrada em vigor dos novos passes para os transportes, marcados por cortes nos preços. Segundo dados agora publicados pelo INE, o transporte por metropolitano em Portugal registou um acréscimo de passageiros de 8,5% no período, totalizando 68,2 milhões de passageiros transportados. No primeiro trimestre do ano, a procura pela rede de metropolitano tinha crescido 6,1%.

Olhando em detalhe para a evolução da procura em cada uma das redes de metropolitano do país após a entrada em vigor do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), conclui-se, porém, que este acabou por ter mais impacto nas procuras registadas pelo Metro do Porto e Metro Sul do Tejo do que no Metro de Lisboa, segundo os dados do INE. “O Metro de Lisboa transportou 46,1 milhões de passageiros (67,6% do total; variação de +6,5%), o Metro do Porto 18,1 milhões (+10,7%) e o Metro Sul do Tejo 4,0 milhões (+25,2%), com variações sob efeito do novo sistema tarifário de passes.” Ler + (...)

Diário de 12-9-2019

Lei n.º 114/2019 - Diário da República n.º 175/2019, Série I de 2019-09-12124642985
Assembleia da República
Décima segunda alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro
Lei n.º 115/2019 - Diário da República n.º 175/2019, Série I de 2019-09-12124642986
Assembleia da República
Altera o regime jurídico do mandado de detenção europeu
Resolução da Assembleia da República n.º 178/2019 - Diário da República n.º 175/2019, Série I de 2019-09-12124642987
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que estude a possibilidade de introdução da sesta na Educação Pré-Escolar
Resolução da Assembleia da República n.º 179/2019 - Diário da República n.º 175/2019, Série I de 2019-09-12124642988
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que, através da estrutura que entenda adequada, desenvolva um sistema de recolha de dados relativos aos preços e ao mercado da cadeia de abastecimento alimentar
Aviso n.º 75/2019 - Diário da República n.º 175/2019, Série I de 2019-09-12124642989
Negócios Estrangeiros
Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República Tunisina relativo à Cooperação no domínio da Proteção Civil, assinado em Tunes, em 20 de novembro de 2017
Portaria n.º 301/2019 - Diário da República n.º 175/2019, Série I de 2019-09-12124642990
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Infraestruturas e Habitação
Define o método de projeto para a melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada em edifícios habitacionais existentes
Portaria n.º 302/2019 - Diário da República n.º 175/2019, Série I de 2019-09-12124642991
Infraestruturas e Habitação
Define os termos em que obras de ampliação, alteração ou reconstrução estão sujeitas à elaboração de relatório de avaliação de vulnerabilidade sísmica, bem como as situações em que é exigível a elaboração de projeto de reforço sísmico
Portaria n.º 303/2019 - Diário da República n.º 175/2019, Série I de 2019-09-12124642992
Infraestruturas e Habitação
Fixa os custos-padrão, definidos por tecnologia, sistema, ou elemento construtivo que permitem quantificar o custo das intervenções para operações de reabilitação
Portaria n.º 304/2019 - Diário da República n.º 175/2019, Série I de 2019-09-12124642993
Infraestruturas e Habitação
Define os requisitos funcionais da habitação e da edificação em conjunto, aplicáveis às operações de reabilitação em edifícios ou frações com licença de construção emitida até 1 de janeiro de 1977, sempre que estes se destinem a ser total ou predominantemente afetos ao uso habitacional
Portaria n.º 305/2019 - Diário da República n.º 175/2019, Série I de 2019-09-12124642994
Infraestruturas e Habitação
Fixa as normas técnicas dos requisitos acústicos em edifícios habitacionais existentes
Portaria n.º 306/2019 - Diário da República n.º 175/2019, Série I de 2019-09-12124642995
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 295-A/2018, de 2 de novembro, que estabelece as regras nacionais complementares relativas aos fundos operacionais, aos programas operacionais e à assistência financeira previstos na Secção 3 do Capítulo II da Parte II do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, no Regulamento Delegado (UE) 2017/891, da Comissão, de 13 de março, e no Regulamento de Execução (UE) 2017/892, da Comissão, de 13 de março, nas redações atuais, em aplicação da estratégia nacional de sustentabilidade para os programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas

Administração Trump proíbe cigarros eletrónicos com sabor

O Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou esta quarta-feira que vai banir temporariamente a venda de cigarros eletrónicos com sabor, depois do aumento de problemas pulmonares graves que resultaram em pelo menos seis mortes nos Estados Unidos.

"Está a causar muitos problemas", disse o presidente a jornalistas na Casa Branca, na quarta-feira, onde esteve acompanhado do secretário de saúde, Alex Azar, e do chefe interino da agência de medicamentos e alimentos, a FDA, Norman Sharpless.
Trump acrescentou que a primeira-dama, Melania Trump, participou nas discussões porque "tem um filho" e "está muito decidida em relação a isso", cita a agência de notícias France Presse. Ler + (...)