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terça-feira, 3 de setembro de 2019

Aumenta "taxa de rolha" de vinho comprado fora mas servido em restaurante

Os consumidores que adquiram uma garrafa de vinho numa garrafeira inserida num espaço de restauração e a consumam no restaurante terão de pagar o valor pelo serviço prestado ("taxa de rolha") sujeito a IVA de 23%.

 A taxa de IVA aplicável na compra de uma garrafa de vinho numa garrafeira, mercearia, supermercado ou espaço comercial equivalente é de 13%, mas a partir do momento em que o vinho é levado para o interior de um restaurante para aí ser consumido (total ou parcialmente) há lugar à prestação de um serviço, como o abrir a garrafa, servir o vinho e mantê-lo à temperatura adequada, que, segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira, paga IVA à taxa normal. 

"Ainda que o restaurante permita que o cliente forneça a garrafa de vinho não deixa de fornecer um serviço", precisa a AT numa informação vinculativa agora publicada no Portal das Finanças adiantando que, neste tipo de situações, a "taxa de rolha" corresponde à contrapartida do fornecimento desses serviços.Ler + (...)

 

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