[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Fisco impõe IVA máximo nos gelados para comer fora da loja

O fisco garante que a taxa intermédia de 13% aplicada na restauração não deve ser estendida aos casos em que o cliente leva o produto para fora do local de compra. No caso dos gelados comprados em carrinhas numa feira, o IVA a aplicar aos gelados também será de 23%.

 A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) entende que um gelado deve pagar uma taxa de IVA de mais alta quando é para consumir fora do estabelecimento, avança o ‘Jornal de Negócios’, esta quarta-feira, 18 de setembro.

A AT garante que a taxa intermédia de 13% aplicada na restauração não deve ser estendida aos casos em que o cliente leva o produto para fora do local de compra. O fisco considera que os gelados para serem consumidos fora da loja devem pagar a taxa mais alta, de 23%.
Segundo a publicação, o fisco esclareceu esta questão após um pedido de informação apresentado por uma empresa de gelados e sorvetes, que queria saber a taxa de poderia aplicar à venda deste produto nos diferentes serviços que um estabelecimento apresenta: balcão, esplanada e fora do estabelecimento. Ler + (...)

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