[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

terça-feira, 1 de outubro de 2019

Diário de 1.10.2019

Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 226 928,60 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança humana

Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros das Finanças e das Infraestruturas e da Habitação
Fixa o montante das senhas de presença e ajudas de custo pela participação em reuniões, a pagar aos membros que integram o Conselho Permanente indicados pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores

Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas
Desafeta do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno, com a área de 91 m2, situada entre os quilómetros 4,781 e 4,814 do lado direito da linha do Norte, sita na freguesia de Marvila, município de Lisboa

Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas
Desafeta do domínio público rodoviário do Estado, sob a administração da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com a área de 96 m2, localizada na Rua de Santos Dias, na União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora, no concelho de Matosinhos

Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas
Desafeta do domínio público ferroviário do Estado, sob administração da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com a área de 217 m2, situada ao km 174+838 da Linha de Évora, União de freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André), concelho de Estremoz

Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas
Desafeta do domínio público ferroviário do Estado, sob a administração da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com 1.015,00 m2, na qual está construído um edifício na Linha do Norte, sito na Freguesia de São Vicente, no concelho de Lisboa, na Freguesia de Santa Engrácia

Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas
Autoriza a mutação dominial, por transferência, do domínio público ferroviário para o domínio público municipal de S. João da Pesqueira, das parcelas e edifícios nelas construídos, sitos na Freguesia de Vale de Figueira, no concelho de S. João da Pesqueira. Ler + (...)

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