[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

Se tem um cão ou um gato vai ter de pagar 2,5 euros para o registar

O registo de animais de companhia passará a ser obrigatório e terá o custo de 2,5 euros. 

Se tem um cão ou um gato saiba que vai ter de pagar 2,5 euros para o registar, em virtude da entrada em vigor das novas regras para os animais de estimação. O registo deve ser feito 120 dias após a data de nasceimento

As novas regras, publicadas em Diário da República no início de outubro, estabelecem que caberá à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a entidade responsável pelo SIAC, assegurar o seu funcionamento e o tratamento dos dados nele reunidos. Esta entidade, acrescenta a portaria, "pode atribuir a gestão do sistema a outras entidades, mediante a celebração de protocolo e sob sua supervisão".  Ler + (...)

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