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terça-feira, 8 de outubro de 2019

Tem um cão, um gato ou um furão? Vai ter de pagar 2,5 euros pelo registo

O registo de animais de companhia passará a ser obrigatório e terá o custo de 2,5 euros.

O registo obrigatório de animais de companhia (cães, gatos e furões) terá um custo de 2,5 euros.
“O Decreto-Lei n.º 82/2019 de 27 de junho, estabeleceu as regras de identificação dos animais de companhia, tendo criado o Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC), visando desenvolver normas de prevenção do abandono animal e de promoção da detenção responsável, englobando, entre outras obrigações, a identificação e o registo dos animais de companhia”, lê-se na portaria, publicada na quinta-feira passada em Diário da República.

Refere o texto que “foi determinada a identificação obrigatória dos cães, gatos e furões no SIAC (...) reunindo a informação da identificação do animal, a sua titularidade ou detenção e ainda a informação sanitária obrigatória”. Ou seja, trata-se de um registo funcionará como uma espécie de Bilhete de Identidade de cada animal ou um cartão de vacinas. Ler + (...)

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