A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) identificou um erro na liquidação de declarações de IRS relativas a 2015, que implicou um novo apuramento do imposto em cerca de 10 mil declarações no valor de 3,5 milhões de euros.
Em causa estão contribuintes que iniciaram em 2014 uma atividade empresarial ou profissional,
que foram tributados em 2015 pelo regime simplificado e que em 2015
obtiveram rendimentos de prestações de serviços (Categoria B), sem terem
registado, em simultâneo, rendimentos de trabalho dependente e/ou de pensões (categorias A e/ou H, respetivamente), segundo refere uma informação publicada no Portal das Finanças.
Na origem deste erro está uma alteração das regras à liquidação, que entrou em vigor em 01 janeiro de 2015, com a reforma do IRS, que trouxe uma redução do imposto a pagar nos dois primeiros anos do exercício de atividade
relativamente a rendimentos empresariais e profissionais resultantes de
prestações de serviços de pessoas singulares que estão no regime
simplificado. Ler + (...)
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