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terça-feira, 19 de novembro de 2019

Ministério Público quer que as crianças expostas a violência doméstica sejam ouvidas em tribunal

Lucília Gago quer magistrados do Ministério Público a pedir aos juízes de instrução criminal para que as crianças que sejam expostas a violência doméstica sejam ouvidas em tribunal.

A procuradora-geral da República (PGR), Lúcia Gago, assinou na sexta-feira uma diretiva com "orientações de atuação uniforme na área da violência doméstica" para os magistrados do Ministério Público (MP). A notícia foi avançada esta terça-feira pelo Público. 
No documento, existem "procedimentos específicos" para que os magistrados peçam, ao juiz de instrução criminal, sempre que se verifiquem esses casos, que as crianças sejam chamadas e ouvidas em tribunal.
A diretiva indica que, ainda que as crianças não sejam vítimas diretas dos atos de violência, o magistrado deve requerer "obrigatoriamente a tomada de declarações para memória futura das mesmas". Ler + (...)

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