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quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Black Friday. ASAE instaura 57 processos de contraordenação

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, a nível nacional, durante os dias 28 e 29 de novembro, uma operação de fiscalização ao cumprimento das regras legais do exercício das atividades económicas. Foram instaurados 57 processos de contraordenação.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, durante os dias 28 e 29 de novembro - altura em que decorreu a Black Friday -, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras legais do exercício das atividades económicas. No total, foram instaurados 57 processos de contraordenação relacionados com os preços.
"As principais infrações detetadas foram as seguintes: o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços; o incumprimento das regras legais sobre promoções e o desrespeito das regras relativas à afixação de preços; a utilização de expressões similares para anúncio de vendas com redução de preços; a falta de envio de declaração de saldos e a ausência de indicação do início e duração da promoção", pode ler-se, num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso. Ler + (...)

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