[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

Queres viver com o pai ou com a mãe? Falta pouco para esta pergunta deixar de fazer sentido

No início de 2020 prevê-se a aprovação no Parlamento da alteração ao Código Civil que assumirá o princípio da residência alternada para crianças com pais separado.

A 10 de dezembro de 2009, um grupo de pais uniu-se para criar a Associação para a Igualdade Parental e para os Direitos dos Filhos, tendo como principal missão conseguir que pais e mães fossem tratados da mesma forma perante a Justiça, em caso de separação ou divórcio.
Dez anos depois, esse objetivo primordial ainda não foi alcançado – mas está quase a tornar-se realidade e a ganhar força de lei. O PS e o PAN já entregaram dois projetos de lei na Assembleia da República, e a sua aprovação estará garantida com o apoio ou abstenção do BE e PSD, apesar dos votos contra previstos do PCP e CDS. Ler + (...)

Sem comentários: