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quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

Anacom aprova metodologia para fixar preços de acesso a infraestruturas

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aprovou a metodologia a utilizar para a fixação de preços máximos de acesso às infraestruturas que podem alojar redes de comunicações, foi hoje anunciado.

"Reconhecendo a relevância crescente que as infraestruturas aptas assumem no setor das comunicações eletrónicas, pretende-se desta forma facilitar e incentivar a implantação de redes de comunicações eletrónicas de elevado débito, através da utilização de infraestruturas já existentes, o que se perspetiva que resultará em mais eficiência na utilização das mesmas [...], menores custos de contexto para a economia portuguesa e maior transparência na utilização destas infraestruturas", apontou, em comunicado, o regulador.
Para a Anacom, esta metodologia constitui "a solução mais proporcional, ajustada e não discriminatória", evitando também que sejam definidos preços diferentes para serviços semelhantes. Ler + (...)

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