[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Telecomunicações já renderam quase 1.000 milhões ao Estado em duas décadas e ainda vêm aí as receitas do 5G

Não é de agora que os cofres do Estado ficam a ganhar com o encaixe gerado por concessões nas telecomunicações. Porém, a mudança nas regras de contabilidade veio diluir o impacto nas contas públicas. 

As concessões feitas pelo Estado no setor das telecomunicações deram aos cofres públicos quase mil milhões de euros em duas décadas e vão continuar a permitir encaixes de valores relevantes com o leilão das frequências de 5G que vai ser lançado em abril. No entanto, uma mudança nas regras de registo destas operações no Orçamento do Estado acabou por esvaziar o seu impacto no saldo orçamental, já que o efeito benéfico é diluído por vários anos.

É preciso voltar a 2000 para encontrar a primeira operação com receitas para o Estado vindas das telecomunicações. A série longa, que começa em 1995, mostra que a concessão das licenças 3G deu 399 milhões de euros ao Estado. Uma receita one-shot, registada toda num ano pelo Governo liderado por José Sócrates, tal como indicavam as regras das contas nacionais naquele ano. Ler + (...)

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