[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

sexta-feira, 13 de março de 2020

Covid-19. Governo declara estado de alerta. O que significa e que implicações tem?

Este estado de alerta significa que “os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança estão em prontidão”, pode ler-se no comunicado divulgado pelo Conselho de Ministros na madrugada desta sexta-feira.

No país existem três estados: o estado de alerta, o de contingência e o de calamidade.
Segundo o Diário da República, “a declaração de situação de alerta, de situação de contingência e de situação de calamidade pode reportar -se a qualquer parcela do território, adotando um âmbito inframunicipal, municipal, supramunicipal, regional ou nacional”. O que é o caso da pandemia do novo coronavírus, em todo o território nacional. Ler + (...)

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