[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

terça-feira, 24 de março de 2020

Diário de 24-3-2020

Presidência da República
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Nuno Almeida de Sousa Amaro como Embaixador de Portugal não residente em São Cristóvão e Nevis
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que coloque em consulta pública os programas de ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa com o contrato de arrendamento no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
Infraestruturas e Habitação
Primeira alteração à Portaria n.º 77-C/2014, de 1 de abril, que estabelece os aeroportos e os aeródromos nos quais é devida a taxa de segurança
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2018

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