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quarta-feira, 11 de março de 2020

Especialistas querem clarificação da Constituição para permitir quarentenas forçadas

Há 41 casos confirmados do novo coronavírus em Portugal. A epidemia de COVID-19 já provocou mais de 4.200 mortos. Cerca de 117 mil pessoas foram infetadas em mais de uma centena de países, e mais de 63 mil recuperaram.

Um artigo assinado por epidemiologistas e especialistas em saúde pública de várias universidades, entre eles o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Ricardo Mexia, defende a clarificação da Constituição da República Portuguesa para facilitar a interpretação da lei em casos de quarentena forçada. A notícia é avançada pela TSF.
Segundo o texto publicado pela revista científica da Ordem dos Médicos, com o título "Da Tuberculose ao COVID-19: Legitimidade Jurídico-Constitucional do Isolamento/Tratamento Compulsivo por Doenças Contagiosas em Portugal", "a morosidade de um processo de decisão judicial (criminal ou civil) pode não permitir a proteção da população face ao risco para a saúde pública consequente de uma recusa de isolamento ou tratamento". Ler + (...)

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