[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

sexta-feira, 27 de março de 2020

Formulário para patrões pedirem novo lay-off já está disponível. Veja aqui

Tal como assegurou o ministro da Economia, o formulário para os patrões pedirem o novo lay-off foi disponibilizado esta sexta-feira pela Segurança Social. 

A partir desta sexta-feira, os empregadores que tenham sido afetados pela pandemia de coronavírus já podem aceder ao novo lay-off. O formulário está disponível no site da Segurança Social, sendo obrigatório o preenchimento eletrónico. Ao abrigo deste regime, as empresas podem suspender os contratos de trabalho ou reduzir a carga horária dos seus trabalhadores, que passam a receber pelo menos dois terços do seu salário. Uma grande parte dessa remuneração (70%) é, além disso, assegurada pelo Estado.
Onze dias depois de ter publicado a portaria que regulamentava este novo lay-off, o Executivo de António Costa reviu essas regras, tendo publicado um novo decreto-lei para o mesmo efeito, na noite de quinta-feira. Ler + (...)

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