[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

sexta-feira, 20 de março de 2020

Quanto tempo é que vamos ficar em casa? Ninguém sabe e não basta declarar estado de emergência, é preciso (muito) mais dinheiro e conforto psicológico

O estado de emergência pode ter vantagens e desvantagens, mas nesta equação o que está em causa não são os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, mas a forma como o governo vai liderar a crise e as medidas que tomará para evitar o pior. Agora e quando a pandemia passar. 

Se Marcelo Rebelo de Sousa quis lavar as mãos e passar para o primeiro-ministro a aplicação de medidas extraordinárias numa época que é de excepção, isso já não está em causa. Agora, o que importa saber é a capacidade de António Costa para impor novas regras na medidas e no tempo certos.
José Miguel Júdice, advogado, não levanta a questão da constitucionalidade do estado de emergência, embora "não fosse favorável" a ela. Acredita que "vai ter consequências negativas", uma delas "acentuar o pânico", a outra as consequência económicas e o que irá acontecer quando, "no final do próximo mês, uma quantidade de pessoas deixar de receber". Ler + (...)

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