[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

segunda-feira, 30 de março de 2020

UE aprova flexibilização de uso de fundos para combater pandemia

O Conselho da União Europeia (UE) adotou hoje dois atos legislativos que permitem a mobilização rápida de fundos do orçamento europeu para apoiar os esforços de combate à pandemia da covid-19, segundo uma nota de imprensa.

A iniciativa de investimento para resposta ao novo coronavírus dará aos Estados-membros acesso a 37 mil milhões de euros do fundo de coesão, destinados ao fortalecimento dos sistemas de saúde e a apoiar as pequenas e médias empresas, programas de apoio a trabalhadores a curto prazo e serviços de base comunitária.
Deste total, uma parcela de oito mil milhões provém de pré-financiamentos já autorizados em 2019 e ainda não utilizados de fundos estruturais, permitindo que as verbas ainda não gastas sejam canalizadas para mitigar o impacto da pandemia, em vez de serem devolvidas ao orçamento da UE. Ler + (...)

 

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