[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

quarta-feira, 1 de abril de 2020

AGENDA 2030 para o desenvolvimento sustentável comprometida?

Parece irrealista indagar, em meio à crise reinante, se a AGENDA 2030 para o desenvolvimento sustentável se acha comprometida.
Os rombos que se antevêem na economia global constituem resposta cabal às questões que neste particular se vierem a suscitar.
No que ao consumo sustentável importa, objectivos marcantes se lhe assinam, a saber,
 “o uso de produtos e serviços que satisfaçam necessidades básicas e proporcionem uma melhor qualidade de vida, diminuindo, consequentemente,
 os recursos naturais e o emprego de materiais tóxicos
 a geração de resíduos e a emissão de poluentes durante o ciclo de vida do produto ou do serviço de modo a não pôr em risco as necessidades das futuras gerações”.
De acordo com os estudos desenvolvidos pelo "European Environmental Bureau", o tempo de vida útil de um smartphone, a título de exemplo, para que se pudesse dizer em relativo equilíbrio com os ciclos naturais e humanos de reposição de recursos, deveria situar-se entre os 25 e os 232 anos.
O tempo de vida útil de um "smartphone" é, nos tempos que correm, de 3 anos.
Os custos ambientais e económicos desta discrepância são gigantescos e incomportáveis.
De acordo com os estudos disponíveis, a aprovação de regras que estendessem a longevidade – apenas de alguns dos dispositivos – representaria, em 5 anos, no EEE - Espaço da Económico Europeu,
 a diminuição de 12 milhões de toneladas anuais de equivalente-CO2.
 Se tal intenção se concretizasse, isso equivaleria a retirar de circulação 15 milhões de veículos movidos a combustíveis fósseis…
Mas a obsolescência programada não atinge os produtos na sua essência corpórea, abrange também os suportes lógicos, como, v. g., no caso da Apple e outras marcas de referência.
A Apple, de harmonia com notícias emanadas de Paris, em Fevereiro último, foi condenada a 25 milhões de euros por haver procedido a ligeiras alterações no sistema operacional de determinadas linhas:
 A Apple deixou os os iPhones 6, 7 e SE mais lentos depois de actualizar o sistema operacional para versões 10.2.1 e 11.2.
 Em resultado, os consumidores foram forçados a mudar a bateria ou até a mudar de smartphones.
A investigação desencadeada em 2018 teve o seu epílogo em 2019.
A Apple, que na Europa persistia em conceder um ano só de garantia aos seus equipamentos e menos do que isso às baterias, à revelia das Directivas europeias, que a situam nos 2 anos, tanto para os aparelhos como para os acessórios, não alertou, na vertente situação, os consumidores de que o sistema operacional adoptado deixaria os seus dispositivos mais lentos.
CONSUMO SUSTENTÁVEL
Trata-se, em suma, de um estilo de vida ligado ao
 comportamento de cada um dos consumidores, destinatários dos produtos e
 um modo de eliminação de resíduos.
Os consumidores têm papel fundamental na protecção do ambiente se trajarem pelo figurino do consumidor sustentável.
Para tanto, cumpre observar um sem-número de atitudes capazes de fazer toda a diferença.
Nós elaborámos um decálogo, assistido por ditados populares, dirigido aos mais jovens, mas cujos mandamentos aproveitam, de todo, aos consumidores já feitos:
1. Planeia as tuas compras: “quem vai para o mar avia-se em terra”
2. Evita produtos com excesso de embalagens: “o que é demais fede que tresanda”
3. Evita produtos pirateados: “quem o alheio veste na praça o despe”
4. Consome o estritamente indispensável: “não tenhas mais olhos que barriga”
5. Avalia o impacto do que consomes: “em casa de ferreiro espeto de pau?”
6. Separa os resíduos: “caem as rosas ficam os espinhos”?
7. Crédito só com parcimónia: “quem não tem dinheiro não tem vícios” (“só se empresta um cabrito a quem tem um boi”)
8. Avalia o desempenho do que compras: “quem compra ruim pano compra duas vezes ao ano”
9. Sê arauto do consumo consciente: “água mole em pedra dura tanto dá até que fura”
10. Contribui para a melhoria dos produtos: “a qualidade é função da exigência do consumidor”
Se os jovens forem educados nestas máximas, decerto que as coordenadas do nosso viver se alterarão.
O que esperar das transformações que microorganismos coroados imporão ao mundo e a cada um e a todos?
A natureza é sábia!

Mário Frota
apDC – DIREITO DO CONSUMO - Coimbra

(DIÁRIO "as beiras", Coimbra, 

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