[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

quarta-feira, 29 de abril de 2020

Depois da emergência vem a calamidade: António Costa prepara-se para tempestade de críticas e dúvidas

Audiências do primeiro-ministro com as lideranças dos partidos políticos com representação parlamentar vão permitir uma “contagem de espingardas” no apoio à estratégia do Governo para a reabertura gradual da atividade económica em Portugal.

Deixar para trás o estado de emergência que suspendeu as liberdades constitucionais durante 45 dias, permitindo uma abertura progressiva de setores económicos a definir no próximo Conselho de Ministros, é algo que o primeiro-ministro António Costa considera ser possível recorrendo ao estado de calamidade. Mas o problema, como irá constatar ao longo desta quarta-feira, na sucessão de audiências com as lideranças dos partidos com representação parlamentar, é que o consenso sobre a necessidade de proceder ao desconfinamento é tão grande quanto as reticências com que os últimos indicadores de evolução da pandemia de Covid-19 foram recebidos e, sobretudo, quanto as dúvidas levantadas por constitucionalistas sobre a possibilidade de estado de calamidade pública, que depende de um decreto do Governo e não carece de aprovação na Assembleia da República, garantir o mesmo tipo de restrições. Ler + (...)

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