[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

segunda-feira, 13 de abril de 2020

Registo de nascimento passa a ser feito na internet a partir de hoje

Serviço de pedido online de registo de nascimento passou a estar disponível no portal Justiça.gov.pt, evitando assim que os pais tenham de se deslocar a uma conservatória.

'Nascer Cidadão'. É este o nome  do serviço que passa a estar disponível online a partir de hoje no portal Justiça.gov.pt que permite aos pais registar o nascimento dos seus filhos sem terem de sair de casa. 

Sem este serviço online, os pais teriam de se deslocar até uma conservatória para registar o seu bebé, um serviço que atualmente estava a ser assegurado, mas apenas em casos urgentes, mediante agendamento prévio, de acordo com as medidas de combate ao surto de Covid-19, definidas pelo Governo para a área governativa da Justiça.
Até à data, recorda a tutela em comunicado, o registo dos bebés era feito de forma presencial, fosse numa conservatória ou num Balcão Nascer Cidadão, um serviço disponível em 48 hospitais e maternidades do país. Todavia. desde dia 23 de março que estes balcões estão encerrados, sendo apenas possível registar os bebés na conservatória, sempre com pré-agendamento e apenas para casos em que, mediante circunstâncias especiais, o registo seja urgente. Ler + (...)

 

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