[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

segunda-feira, 18 de maio de 2020

Prorrogação de estado de calamidade até 31 de maio publicado em DR

Os diplomas que prorrogam a situação de calamidade no país até às 23h59 de 31 de maio e o levantamento das medidas de confinamento a partir de segunda-feira devido à covid-19 foram hoje publicados no Diário da República (DR).

Com a publicação da Resolução do Conselho de Ministros de sexta-feira, o Governo formaliza a continuidade do "processo de desconfinamento iniciado em 30 de abril de 2020", com "um elenco menos intenso de restrições, suspensões e encerramentos", sem prejuízo "da necessidade de se manter o escrupuloso cumprimento das medidas de distanciamento físico indispensáveis à contenção da infeção".
A adoção do regime de teletrabalho, "independentemente do vínculo laboral", continua "obrigatória, sempre que as funções em causa o permitam", mas é "alargado" o leque de comércio de rua em funcionamento, são reabertos restaurantes e similares, desde que a sua ocupação não exceda 50% da capacidade e, entre outras medidas, são estabelecidas regras para acesso a Museus ou Monumentos. Ler + (...)

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