[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

segunda-feira, 15 de junho de 2020

Adequação do IVA da luz aos escalões de consumo "é solução inovadora e justa"

O ministério das Finanças congratula-se com a aprovação da medida pelo Comité do IVA da Comissão Europeia.

O Governo, através do Ministério das Finanças, considerou hoje que a adequação do IVA da luz aos escalões de consumo, proposta que recebeu 'luz verde' de Bruxelas, é inovadora, justa e ambientalmente responsável.
"O Governo considera que a solução apresentada por Portugal, e que não mereceu reparos do comité do IVA, é uma solução inovadora, ambientalmente responsável e socialmente justa", indicou, em comunicado, o Ministério das Finanças.
O Comité do IVA da Comissão Europeia não manifestou hoje oposição à mudança solicitada pelo Governo português para adequar esta taxa na fatura da luz ao escalão do consumo, podendo avançar com a medida, informaram fontes comunitárias. Ler + (...)

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